O Simplex do Governo PS

Simplex: «virtualismo» das medidas choca com realidade - PCP

O PCP considerou hoje que o «virtualismo» das medidas do Governo de simplificação administrativa entram «em rota de colisão» com a realidade dos cidadãos «que precisam da prestação de serviços por parte do Estado e não a têm».

«Na verdade, em resultado da aplicação do PRACE o Governo, assentando toda a sua estratégia na redução de efectivos e na retirada de direitos dos trabalhadores, gerou o caos na Administração do Estado, desorganizou serviços e reduziu a capacidade de resposta», afirma o PCP, em comunicado, depois do Governo ter apresentado hoje novas medidas do Simplex (programa de simplificação administrativa).

Por essa razão, o PCP reafirma que «a modernização do Estado não anula antes exige que este deve continuar a assumir as funções que lhe estão cometidas pela Constituição da República, respeitando os direitos dos trabalhadores e dos portugueses».

O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu hoje que o Simplex representa uma linha política que deverá continuar nas próximas legislaturas, destacando a importância da modernização da Administração Pública para a competitividade da economia portuguesa.

«O Governo faz um balanço cor-de-rosa sobre o Simplex, esquecendo o protesto de milhares de portugueses face à demissão do Estado na prestação de serviços públicos em quantidade e em qualidade«, lamentou o PCP.

«O Primeiro-Ministro revela de forma afrontosa o seu desprezo pela opinião dos portugueses, prosseguindo a sua política de destruição das funções sociais do Estado, continuando a apresentar medidas virtuais que não correspondem às necessidades do país e dos cidadãos», acrescentou.

De acordo com o Governo, o Simplex registou uma taxa de execução de 83,3 por cento em 2007 e já tem 180 novas medidas para 2008, com destaque para a simplificação de processos de licenciamento de empresas e para a criação do balcão sénior.

Diário Digital / Lusa

08-02-2008 19:13:00