Véu islâmico aprovado nas universidades turcas

Véu islâmico aprovado nas universidades turcas


O Parlamento turco aprovou ontem por 411 votos a favor e 103 contra uma alteração à Constituição que põe fim à interdição do véu islâmico nas Universidades do país.

A decisão assinala uma mudança relevante no plano político e social na Turquia e surge num momento em que questões semelhantes se colocam em vários países europeus.

Ontem, em Ancara, votaram a favor o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), partido islamita no poder, e o Partido de Acção Nacionalista (MHP), conservador. A principal formação a votar contra foi o Partido Republicano do Povo (CHP), criado por Kemal Ataturk, o fundador da Turquia moderna.

A votação no Parlamento de Ancara permite a revogação de legislação restritiva adoptada no início dos anos 90, mas que não era rigorosamente aplicada nos anos mais recentes. Um dos argumentos para a mudança foi a de que o carácter da lei afastava as crentes femininas do ensino superior. Mas várias sondagens têm indicado que, por um lado, se dois terços dos turcos são favoráveis ao fim da interdição, por outro, a principal causa que barra o acesso feminino ao ensino superior são as provas de admissão e não o uso do véu.

A decisão do Parlamento tem agora ser ratificada pelo Presidente Abdullah Gul , um muçulmano conservador cuja mulher é também uma muçulmana devota que se apresenta sempre de véu em público. Sendo Gul um membro do AKP, não há dúvidas sobre o caminho que irá seguir.

Em sentido contrário, o CHP já anunciou que vai pedir a anulação ao Tribunal Constitucional, com o argumento de que está em causa a natureza laica da República e de que este é apenas um primeiro passo para a instauração de um regime islâmico.

Também o poder judicial pode desencadear mecanismos que bloqueiem esta mudança, tendo os tribunais capacidade para suscitar acções contra os partidos políticos, instrumento que poderão utilizar contra as formações que a votaram favoravelmente, consideravam ontem os analistas.

Quinta-feira, o novo presidente do Supremo Tribunal, Hasan Gerçeker, no discurso da sua tomada de posse, avisou que "as reformas legais e constitucionais" não devem ser usadas "para debilitar a laicidade". Para este jurista, o que está em causa "não é o simples problema do véu", é a possibilidade de "um retorno a um sistema marcado pela superstição".

Enquanto o Parlamento votava, depois de na véspera ter discutido a questão durante mais de 12 horas, numa praça próxima manifestavam-se contra a reforma perto de cem mil pessoas, segundo estimativa da polícia. No passado fim-de-semana, outra manifestação junto ao mausoléu de Ataturk criticara a mudança.

As forças armadas turcas, que se assumem declaradamente como garante da natureza laica do regime, não se envolveram neste processo depois de, em Abril de 2007, o chefe de estado-maior general Yasar Büyükanit ter divulgado uma nota em que lembrava aquela faceta. A dimensão política determinante da nota do general Büyükanit é que a sua divulgação se verificou após o candidato presidencial do AKP - Abdullah Gul - falhar a eleição para o cargo numa primeira votação no Parlamento.

Na época, a candidatura de Gul à Presidência, quando o AKP já detinha o Governo, era classificada nos sectores seculares como um passo na estratégia dos círculos islamitas de transformação da natureza do Estado. Gul acabaria por ser eleito depois da dissolução do Parlamento e de eleições em que o AKP emergiu como claro vencedor.

Ainda sobre o general Büyükanit, que não esconde a sua versão ao radicalismo islâmico, depois de se anunciar a escolha daquele para o cargo, em Agosto de 2006, as semanas seguintes foram palco de intensa campanha de sms, denunciando a sua "secreta descendência judaica", o que o tornaria inapto para aquele cargo. Uma campanha deste teor indica que alguns registos do discurso islâmico radical encontram eco na sociedade turca, estando esta, provavelmente, no limiar de uma mudança em que a herança de Ataturk não terá o mesmo valor que teve no passado.

DN

Editorial: A luta contra o véu é um bom sintoma na Turquia


O Parlamento turco aprovou ontem uma alteração à Constituição que põe fim a uma proibição de décadas do uso do véu islâmico nas universidades. Pouco depois do voto dos deputados, cem mil pessoas juntaram-se nas ruas de Ancara agitando fotografias de Ataturk, o "pai" da Turquia moderna e laica, protestando contra a medida, que consideram fazer parte de um movimento contra a laicidade do Estado, e ameaçando recorrer para o Tribunal Constitucional.

Ambas as atitudes são reveladoras da divisão do país (por enquanto, legal e pacífica) entre dois mundos. Nesta encruzilhada assume particular relevância a opinião do novo presidente do Supremo Tribunal, perfeitamente clara quanto ao ponto em que se coloca nesta controvérsia: "As reformas constitucionais não devem servir para debilitar a laicidade."

Todos os intervenientes sabem que está em causa muito mais do que um simples problema de uso do véu num país entre dois continentes, cujo entusiasmo pela Europa diminuiu consideravelmente à medida que Bruxelas ia impondo sucessivos obstáculos e adiamentos. É por isso que a União Europeia não pode olhar para o que se passa na Turquia com distanciamento mais ou menos neutro. Pelo contrário, deve encorajar os esforços dos que lutam pela modernidade, e, já agora, uma ampla democracia.

Os portugueses consideram que é possível assegurar os valores "éticos, morais e culturais" da sociedade a que pertencem - mantendo o Estado o "nível de receitas necessárias ao seu correcto funcionamento" - se deixarem de pagar imposto sobre o trabalho (IRS), sobre o consumo (IVA) e sobre o investimento. Esta é a conclusão de um estudo de opinião, realizado pela Eurosondagem, que serve de base à notícia que o DN publica hoje na página 35.

Mas não se ficam por aqui as peculiaridades das respostas obtidas. Quando questionados sobre como é que o Estado e a sociedade em geral devem "promover o aumento do crescimento económico" e o "nível de vida dos portugueses", o que vem logo à cabeça dos respondentes é nem mais nem menos do que a "construção de saneamento básico". Nos antípodas das necessidades apercebidas e conceptualizadas pelos portugueses estão a "indústria, comércio e exportações", bem como o "turismo e o ambiente". Nada disto faz, portanto, falta.

O que parece anedótico tem provavelmente associada a velha máxima de que não há nada mais difícil de mudar do que as mentalidades. Se no topo das ambições de progresso e de bem-estar dos portugueses está a instalação de saneamento básico - que já cobre mais de 90% dos lares - então se calhar ainda falta mais do que se pensa para tirar o País da cauda da Europa. A começar pelas cabeças dos que aqui vivem.

DN

Deputados mudam Constituição e diminuem laicidade do Estado
epa

Com Ataturk nas lapelas, os manifestantes cobriram-se com lenços, vestindo de humor a luta pela laicidade em tempos imposta à força

Estado laico que tutela uma nação islâmica, a Turquia está a braços com uma crise que poderá ser difícil de suster. Por larga maioria, o Parlamento decidiu, ontem, banir a lei que interditava o uso de véu islâmico nas universidades. A notícia, não inesperada, foi rebatida com uma grande manifestação, em Ancara, promovida por sete dezenas de sindicatos e organizações não-governamentais - em especial, promotoras dos direitos das mulheres -, que vêm neste gesto legislativo a negação dos fundamentos da República fundada em Outubro de 1923 por Mustafá Kemal, rebaptizado Ataturk (pai dos turcos).

A união dos deputados em torno da nova lei foi avassaladora 411 dos 550 parlamentares votaram a favor, ultrapassando largamente a maioria de dois terços requerida para alterações à Constituição. O projecto de revisão, que recebera 404 "sins" numa votação preliminar, na quinta-feira, foi apoiado pelo AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento, de matriz islâmica conservadora, do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan) e pelos nacionalistas do MHP, de Devlet Bahçeli.

Na rua, dezenas de milhares (de cem a 200 mil, segundo as várias estimativas) protestaram contra o fim de uma proibição que durava desde 1980. Por oposição aos deputados, que argumentaram haver nessa interdição um atentado à liberdade de consciência e ao direito à educação (mulher que prevaricasse era excluída da Universidade), os manifestantes dizem estar em risco a separação entre o Estado e a religião, ou seja, que podem estar a ser abertas portas para um regime teocrático islamista. "A Turquia é laica e continuará laica", bradavam, empunhando cartazes com o retrato de Ataturk.

No discurso dos partidos que votaram esta alteração constitucional, os valores da Turquia moderna continuam a ser valorizados. "A laicidade, que não significa ausência de convicções religiosas, exige um tratamento equânime das diferentes crenças religiosas. Pusemos fim a um tratamento não equânime de pessoas, com base nas crenças religiosas", disse à estação televisiva NTV Sadullah Ergin, deputado do AKP. Bem diferente é o discurso de Kemal Anadol, presidente do grupo parlamentar do CHP (Partido Republicano do Povo), que promete uma batalha no Tribunal Constitucional contra a decisão da maioria.

Este último partido, derradeiro resquício do secularismo de Mustafá Kemal no espectro político da Turquia, representa um pouco mais de 20% dos votos (nas últimas legislativas) e tem a influência praticamente reduzida às cidades mediterrânicas. Territorialmente, quase todo o país está ocupado por uma peculiar vaga em que a raiz islamista está a par da propaganda de namoro à União Europeia. O interesse geostratégico da Turquia, para o Ocidente, é um trunfo para estes poderes que, porém, se distanciam dos valores da Europa onde querem ser acolhidos.

JN