Ameaças de despedimento no grupo parlamentar do PSD

Funcionários, adjuntos e assessores não terão direito a aumento de 2,1%
Todos os funcionários, secretárias, assessores, adjuntos e equiparados do grupo parlamentar do PSD foram ontem chamados para uma reunião com a chefe de gabinete de Pedro Santana Lopes, líder da bancada. Em cima da mesa, soube o DN, este uma ordem de serviço que põe fim ao gozo de dias feriados durante as férias, estabelece como prioritário o mês de Agosto para que as férias sejam tiradas e ainda o aumento de 2,1%, a que os funcionários não vão ter direito.

Segundo fontes do grupo parlamentar, a reunião com Conceição Frutuoso de Melo, chefe de gabinete de Santana Lopes, decorreu em dois tempos, tendo sido as secretárias recebidas às nove da manhã e os assessores às nove e meia. O ambiente, segundo as mesmas fontes, foi "muito tenso", com os funcionários que não são do quadro a serem especialmente visados. "Foi dito nessa reunião que assim como há um despacho de nomeação, ele também existe para a exoneração", conta um deputado social-democrata ao DN, que, como outros, ficaram sensibilizados com a situação por que passam os funcionários nomeados politicamente. "Na prática trata-se de uma ameaça de despedimento", sustenta o mesmo deputado, que pediu o anonimato.

Os funcionários da bancada do PSD que não são funcionários do quadro do partido têm desabafado com alguns deputados e revelaram também que não irão ter direito este ano ao aumento legal de 2,1%. O aumento de ordenado, de que todos os funcionários da Administração Pública irão usufruir (incluindo os deputados), não irá ser-lhes aplicado, com a justificação de que são contratados por nomeação política. O clima de "caça às bruxas" ou de "perseguição", como lhe chama um deputado do PSD, levou a que os funcionários e assessores contactados pelo DN se recusassem a falar sobre o assunto, referindo que as primeiras notícias sobre o assunto já haviam sido mal recebidas junto da direcção da bancada laranja.

Confrontado com estas informações, Luís Montenegro, vice-presidente do grupo parlamentar, garantiu que não tinha havido uma reunião com ele, como chegou a estar prevista. "Mas admito que possa ter existido uma de carácter mais administrativo". O deputado classificou esta polémica como "uma não questão" e afirmou que "a orientação já vem da direcção anterior", designadamente de Francisco José Martins, que trabalhou com Luís Marques Guedes. Os trabalhadores do quadro estão abrangidos pela lei 100/99, que estipula que as férias dos funcionários públicos têm que ser gozadas em dias úteis, ao mesmo tempo que se aplica aos colaboradores e assessores o contrato individual de trabalho. Entretanto, o PSD contratou Adelino Vaz para prestar apoio ao líder parlamentar.