Tribunal de Contas critica programa de listas de espera
O Tribunal de Contas (TC) fez uma avaliação negativa do programa de combate às listas de espera montado pelo Ministério da Saúde. Reflectindo sobre a situação de 2003 a 2006, o relatório escreve que o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) não atingiu, em pleno, os objectivos de universalidade e de equidade no tratamento de utentes.
Mais, não provou que tenha tido melhores resultados, em termos do número de operações efectuadas ou de custos para o Sistema Nacional de Saúde.
Ainda de acordo com o TC, o SIGIC não mostrou resultados na rentabilização da capacidade instalada dos hospitais. E não conseguiu, igualmente, definir um tempo máximo de espera. Em alguns casos, aponta o relatório, os utentes tiveram de aguardar cinco anos por uma operação. F
oi o caso, garante, da especialidade de ortopedia do Hospital Distrital de Faro. Os responsáveis desta instituição negam um tempo de espera tão longo, ainda que reconheçam ter dificuldade em dar resposta devido à falta de pessoal.
Em comunicado, garantem que os números não correspondem "à realidade actual" e que resultaram da falta de filtragem no sistema de marcação de consultas de forma a confirmar a continuação do interesse dos utentes.
Para o ministro da Saúde, Correia de Campos, o relatório diz respeito a uma realidade ultrapassada. Sobre os dados a que se reporta, "já passaram dez meses e o tempo de espera tem diminuído".
Considerando o documento como "muito bom", Correia de Campos garantiu ainda que o tempo médio de espera para uma cirurgia é agora menos de cinco meses.
O ministro recebeu ainda recomendações do TC, nomeadamente no que se refere à introdução de melhorias no acesso aos cuidados de saúde - sobretudo no que diz respeito à marcação de consultas nos centros de saúde e hospitais - e à definição dos tempos de espera médios e máximos.
DN (20-10-2007)