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Segundo declarações à Agência Lusa do advogado do português Jorge Pinhol na Bélgica, Mischael Modrikamen, «
oficialmente os helicópteros foram vendidos como Super Puma, muito utilizados para operações civis de busca e salvamento», o que não violava o embargo decretado pela ONU à venda de armas à África do Sul.
O negócio, afirma, foi realizado entre 1989 e meados dos anos 1995.
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A França, por determinadas razões, não queria fazer uma venda oficial à África do Sul», adianta.
A solução encontrada foi contratar Jorge Pinhol, antigo piloto de desporto automóvel que entretanto se dedicou a negócios, como intermediário da transacção, que, segundo Modrikamen, passou por Portugal.
Pinhol, por razões familiares, tinha ligações a altas patentes dos meios militares portugueses.
O contrato com a Aérospatiale e a empresa de defesa de sul-africana Armscor implicava o fornecimento dos helicópteros e a manutenção dos mesmos.
A Portugal, pelo seu alegado papel de facilitador do transporte das aeronaves, era oferecida, por Pretória, uma actualização dos seus SuperPuma, explica o advogado.
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Oficialmente, os helicópteros eram entregues em peças a Portugal, mas o destino final era a África do Sul, onde seriam renomeados como Oryx», adianta Modrikamen.
O negócio decorreu entre 1989 e 1994 ou 95, diz ainda. «
Era um negócio onde todos ganhavam», sublinha.
Pinhol alega agora que a comissão que lhe era devida pela Armscor nunca lhe foi paga, razão pela qual deu início a acções judiciais em Portugal, Bélgica e, eventualmente, nos Estados Unidos, tentando, mais uma vez reaver uma verba que, segundo o seu advogado em Bruxelas, ascende a 600 milhões de euros (383,7 milhões de euros), considerando os juros.
Em 1994 Jorge Pinhol tentou processar a Armscor na África do Sul, ainda em pleno regime de apartheid, mas foi «
altamente pressionado para recuar», assinala Modrikamen.
Posteriormente, acrescentou o seu advogado, perdeu um processo contra a Aérospatiale, em Paris, por falta de documentação, dado que tudo terá sido tratado através da embaixada sul-africana, em malas diplomáticas.
Modrikamen está convicto de que a maioria da documentação terá sido destruída após o fim do apartheid, pelo que o que permitiu as acções interpostas por uma equipa jurídica internacional, coordenada pela firma Bonnard/Lawson, de Genebra, na Suiça, e que envolve em Lisboa o advogado Agostinho Miranda, foram «
depoimentos que ex-empregados da Armscor aceitaram prestar».
Desde 2002/2003 que são recolhidos depoimentos juramentados de ex-funcionários da empresa sul-africana, que afiançam a validade do negócio e da comissão devida a Pinhol. Segundo Modrikamen, há também depoimentos de oficiais generais portugueses, dos quais adiantou apenas dois apelidos - «
Miranda e Carneiro» - e cargos desempenhados, «
ex-chefes de Estado-maior».
A equipa jurídica afirma ter em sua posse uma lista de mais de 850 companhias envolvidas na transacção, que foi feita através de empresas ‘off-shore’.
Modrikamen não quis revelar o paradeiro de Jorge Pinhol, dizendo apenas que está «
entre Portugal, Inglaterra e Suíça».
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Como pode imaginar, está a ser muito pressionado, pelo que qualquer contacto tem que ser feito através dos advogados: eu mesmo ou o sr. Lawson, em Genebra», concluiu.
Os helicópteros Oryx, uma versão melhorada e reformulada dos SuperPuma, são ainda hoje utilizados pela Força Aérea da África do Sul.
SOL