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 EP - Estradas de Portugal - S.A.

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MensagemAssunto: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQua Nov 07, 2007 3:17 pm

Decreto-Lei n.º 374/2007, D.R. n.º 214, Série I de 2007-11-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se por EP - Estradas de Portugal, S. A.


-----------------------------------------------------------------------


Ele á coisas que não entendo scratch

Então, o estado cria uma S.A.¹, onde é o único acionista² e quer concessionar o património do estado (estradas) a si próprio Idea

Estarei a fazer a leitura correcta
Question

¹ - Uma sociedade anônima, tanto no Brasil (sociedade anônima) como em Portugal (sociedade anónima), (normalmente abreviado por S.A., SA ou S/A), é uma forma de constituição de empresas nas quais o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas.
Há duas espécies de sociedades anônimas: a companhia aberta (também chamada de empresa de capital aberto), que capta recursos junto ao público e é fiscalizada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e a companhia fechada, que obtém seus recursos dos próprios acionistas.


² - Artigo 4.º
Capital social e acções
1 — O capital social é de € 200 000 000 e encontra -se integralmente subscrito e realizado pelo Estado à data da entrada em vigor do decreto -lei que aprova os presentes Estatutos.
2 — O capital social é representado por 40 000 acções nominativas escriturais com o valor nominal de € 5000 cada.
3 — As acções representativas do capital social da EP, S. A., pertencem ao Estado, sendo detidas através da Direcção -Geral do Tesouro e finanças.



P.S. - Com tanta reviravolta, quem mais uma vez vai sair prejudicado são os expropriados, mais uns quantos meses (anos) á espera da "esmola".


E, vai tudo parar até existirem novas delegações de competências e substabelecimentos, e é já para a semana.

Nem um oficio pode ser assinado Cool
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jps

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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 08, 2007 5:35 am

Ora bem Sr Ricardo

Tanto quanto percebi deste Decreto-Lei n.º 374/2007, D.R. n.º 214, Série I de 2007-11-07 foi que, ele teve lugar para uma coisa tão simples como isto......

Primeiro a EP transforma-se em empresa SA e assim abre dois caminhos........Um a curto prazo, o seu financiamento deixa de sair do Orçamento do Estado e passa a ser financiado por um imposto rdoviário e dos combustiveis........Logo, faz-se um equilibrio das contas publicas pois o financiamento já não aparece como uma rubrica do Orçamento.

Segundo, a privatização permite a mais longo prazo fazer o saneamento económico da EP á conta desse imposto e assim torna-se bastante atractiva para intervenção do capital privado num futuro proximo.

Quem ganha......o capital financeiro, que obtem uma empresa onde não necessita investir (os impostos cobrem essa area)......Quem perde, o estado, porque sanea uma empresa á conta dos impostos do cidadão comum e depois entrega-a ao capital privado......logo, afinal quem perde.....NÒS OS SUSPEITOS DE SEMPRE È CLARO.........
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Vitor mango

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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 08, 2007 5:43 am

jps escreveu:
Ora bem Sr Ricardo

Tanto quanto percebi deste Decreto-Lei n.º 374/2007, D.R. n.º 214, Série I de 2007-11-07 foi que, ele teve lugar para uma coisa tão simples como isto......

Primeiro a EP transforma-se em empresa SA e assim abre dois caminhos........Um a curto prazo, o seu financiamento deixa de sair do Orçamento do Estado e passa a ser financiado por um imposto rdoviário e dos combustiveis........Logo, faz-se um equilibrio das contas publicas pois o financiamento já não aparece como uma rubrica do Orçamento.

Segundo, a privatização permite a mais longo prazo fazer o saneamento económico da EP á conta desse imposto e assim torna-se bastante atractiva para intervenção do capital privado num futuro proximo.

Quem ganha......o capital financeiro, que obtem uma empresa onde não necessita investir (os impostos cobrem essa area)......Quem perde, o estado, porque sanea uma empresa á conta dos impostos do cidadão comum e depois entrega-a ao capital privado......logo, afinal quem perde.....NÒS OS SUSPEITOS DE SEMPRE È CLARO.........

Hora ( verbo orar) até que enfim eu percebo as piadas do louçã
Boa boa jps vejo que sabe da poda
Sempre detestei economia (porque mia Muito )
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 08, 2007 6:53 am

"Purcebido", e um obrigado pela explicação do jps Wink
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 08, 2007 7:00 am

PCP e CDS-PP contestam impostos e acusam Governo de manobra com Estradas de Portugal

Citação :
Lisboa, 08 Nov (Lusa) - PCP e CDS-PP contestaram hoje a política de impostos do Governo e acusaram-no de fazer uma manobra orçamental com as Estradas de Portugal, considerando insatisfatórias as explicações dadas sobre o seu financiamento.

No último de três dias de debate do Orçamento do Estado para 2008 na generalidade, no Parlamento, os dois partidos defenderam ainda que o ministro das Finanças afastou na quarta-feira qualquer descida de impostos até 2010 e depois recuou.

Quanto às Estradas de Portugal, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, considerou que "o Governo não deu nenhuma resposta satisfatória" sobre "a sua ausência do Orçamento do Estado para 2008".

"O primeiro-ministro chegou mesmo a dizer que estava nos fundos e serviços autónomos, o que é mentira, aliás como confirmou o ministro das Finanças no dia seguinte", sublinhou Bernardino Soares.

"O Governo quer simplesmente varrer a empresa para debaixo do tapete. Como a negociata é de tal forma absurda e escandalosa, é preciso escondê-la dos portugueses", completou, sustentando que os socialistas pretendem entregar a rede rodoviária nacional e "garantir um negócio estável e sem risco ao Grupo Mello para o resto do século XXI".

Por sua vez, o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, afirmou que o Orçamento do Estado para 2008 está "cheio de desorçamentações", dando como exemplo as Estradas de Portugal.

"Olhe que as artimanhas têm limites", declarou, dirigindo-se ao primeiro-ministro, José Sócrates, a quem recomendou que "ouça a censura que cada vez mais lhe é feita".

Sobre os impostos, Diogo Feio referiu que "40 por cento do crescimento económico vai directamente para a cobrança de impostos, vai directo da sociedade para o Estado" e insistiu na redução da carga fiscal para "os cidadãos e as empresas criarem riqueza".

A este propósito, o democrata-cristão alegou que o ministro das Finanças na quarta-feira "disse primeiro que os impostos não desciam pois isso só seria possível lá para 2010, mas ao fim da tarde já podiam descer".

O líder parlamentar comunista alegou o mesmo e declarou que "pressionado pelo PCP e vendo que a conclusão óbvia destas declarações era a negação de qualquer baixa do IVA até 2010 o ministro das Finanças tentou emendar a mão à tarde".

"Veio confirmar que o Governo pretende usar essa medida não no momento em que há já condições para isso, mas no momento em que o interesse partidário e eleitoral do seu partido mais o aconselha", concluiu.

"É um oportunismo eleitoralista que despreza os portugueses e a economia, é uma vergonha", protestou, depois de argumentar que "não há nenhuma razão" para não aceitar a proposta do PCP de descida do IVA de 21 para 20 por cento este ano e para 19 por cento em 2009.

O CDS-PP congratulou-se com a inclusão da vacina contra o vírus que causa o cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação, afirmando que foi uma "luta" do seu partido, e pediu que o mesmo aconteça com a vacina contra a meningite.

IEL.

Lusa/Fim
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 08, 2007 10:47 am

truques financeiros QUE SIGNIFICAM O MESMO :Exploracao do POVO !!ESTADO-DEPENDENCIA. Gozar com o POVO. contabilidade PARA ESTUPIDOS!!! Estes politicos sao a escumalha do PLANETA!!
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Vitor mango

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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 08, 2007 11:55 am


sempre detestei Economia
Nao só na Multi onde me obrigavam a ouvir calões tecnicos ( mas eu vingava-me quando expunha ...eram so nomes cientificos e graficos de CDA ::DAP .. AM ..HT..KJ..
e eles faziam a mesma figura de parvo que eu quando ouvia economia
abanava a cabeça
oh yes !!!!!
Of c.....
Com certeza

Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 08, 2007 12:39 pm

Sempre adorei ECONOMIA, e a mim ninguém me faz de parvo, ou "amanda" areia nos olhos.
Sou como o JOE!!!BERARDO!!! Laughing Laughing Laughing
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptySex Nov 09, 2007 2:50 am

Estradas de Portugal: Tribunal de Contas averigua fuga de informação

Citação :
O Tribunal de Contas (TC) abriu um processo de averiguação para identificar quem forneceu ao semanário “Sol” o relatório de uma auditoria à Estradas de Portugal, que estava ainda em fase de elaboração.

Na sua última edição, o semanário noticiava, citando um relatório de auditoria, relativo a 2005, que o TC qualificava a situação económica e financeira das Estradas de Portugal como "preocupante" e criticava a nova taxa do serviço rodoviário que o Governo decidiu criar para financiar a empresa.

De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso, publicado no mesmo dia em que o “Sol” publicou a notícia, a 2º Secção do Tribunal apreciou e aprovou, a 25 de Outubro, um projecto de relatório de auditoria à entidade Estradas de Portugal.

No entanto, e de acordo com o documento, "a divulgação de relatórios de auditoria pelos órgão de comunicação social só pode ser feita após a sua notificação às entidades e organismos envolvidos", adiantando que "até à presente data [dia 03 de Novembro], o relatório final aprovado não foi notificado aos seus destinatários, por se encontrar em fase de ultimação".

O TC admite como "possibilidade real que o documento a que o semanário ‘Sol’ teve acesso possa ter sido fornecido por alguém da instituição", considerando que "tal facto violaria os princípios fundamentais da lealdade, da confiança e da boa fé, relativamente à instituição, aos auditados e aos cidadãos, infracção que a lei considera grave".

Em declarações à Lusa, uma fonte do órgão fiscalizador diz que este caso foi tratado "com a máxima celeridade", iniciando as averiguações no mesmo dia da notícia, e adiantou que o relatório da auditoria à Estradas de Portugal deverá ser conhecido, "em princípio, durante a próxima semana".

A empresa "repudiou" a notícia publicada pelo semanário, alegando que contém "afirmações falsas e distorcidas da realidade”. Já o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações afirmou desconhecer o documento, sublinhando que os valores difundidos são "completamento falsos e absurdos".

O Governo transformou este ano a Estradas de Portugal, que antes era uma entidade pública empresarial, numa sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, estando esta agora aberta à entrada de privados no seu capital. A sociedade vai arrancar com um capital social de 200 milhões de euros.

Publico
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptySex Nov 09, 2007 1:40 pm

Há 415 pontes em estado grave

Citação :
A Ponte de Portimão é encerrada esta madrugada. Mas há muito mais anomalias estruturais graves em 415 pontes do país, segundo o levantamento da empresa Estradas de Portugal. A falta de recursos tem agravado a sua degradação e no próximo ano apenas 7% do plano de investimentos do Orçamento do Estado irá para a conservação de pontes e vias rodoviárias.

A EMPRESA Estradas de Portugal (EP) detectou em Setembro passado mais 415 pontes com anomalias estruturais graves, em todo o país. Até Março de 2008, essas estruturas terão de ser objecto de inspecções aprofundadas, para determinar o seu estado exacto de conservação.

Se atingirem o chamado grau 5 (a pior classificação possível), terão o mesmo destino que a Ponte Metálica sobre o Rio Arade, em Portimão, que na madrugada deste sábado encerra ao tráfego.

Na sequência da notícia do SOL , na semana passada, sobre as más condições da ponte de Portimão, Paulo Campos, secretário de Estado da Obras Públicas com a tutela da EP, fez questão de tranquilizar a opinião pública.

«Hoje a monitorização das obras de arte (pontes e viadutos) é completamente diferente daquilo que acontecia há alguns anos» – afirmou, numa alusão à queda da ponte de Entre-os-Rios, em 2001, quando o Estado desconhecia quantas pontes existiam no país.

Actualmente, na sequência da implementação do Sistema de Gestão de Conservação de Obras de Arte (SGOA), a EP passou a saber que existem 5.625 pontes. O problema é a falta de investimento financeiro.

No Orçamento de 2007, a EP prevê gastar apenas 106,5 milhões de euros (7% do total do Plano de Investimentos) com a «Conservação Regular de Estradas e Pontes». Estas últimas estruturas ficam apenas com pouco mais de 26 milhões de euros.

O cenário também é negro se se analisar os recursos humanos da Área de Coordenação de Obras de Arte e Estruturas Especiais. É certo que, face aos dois engenheiros especialistas em conservação de pontes que existiam em 2001, os 31 técnicos actuais (contando com chefias) parecem um luxo.

Mas só quatro estão afectos ao SGOA, muito longe do número ideal de 18 engenheiros.

Acresce que, dos 31 técnicos divididos pelos departamentos de gestão e conservação e de projectos, somente nove engenheiros têm mais de 15 anos de experiência. Os restantes dividem-se entre 12 iniciados (entre 0 a 5 anos de experiência) e 10 juniores.

Com este número insuficiente de quadros, a EP vê-se assim obrigada a contratar fiscalização privada – cujo custo total deverá ascender este ano a 12,4 milhões de euros.

(leia mais este sábado na edição impressa do SOL)

Cheeeeee, será que vai haver mais um desmentido no domingo Question

Era giro para ver mais uns relatórios na segunda lol!

Esta passagem a SA, está a começar a ficar negra Shocked
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptySeg Nov 12, 2007 7:34 am

O alarmismo e os desmentidos da EP

Citação :
A empresa Estradas de Portugal (EP) desmentiu sexta-feira à noite a notícia do SOL que referia a existência de 415 estruturas detectadas em 16 distritos pela EP com anomalias estruturais graves. Hoje o SOL disponibiliza o documento interno da EP no qual se baseou.

A EP considerou a notícia que referia a existência de 415 pontes com anomalias estruturais graves como «totalmente falsa», «infundada», «especulativa» e «alarmista».

Certo é que a notícia do SOL baseou-se em documentação interna da própria EP – que o leitor pode ler aqui (1,2). Segundo uma comunicação de Pedro Albuquerque Pais, director do Departamento de Gestão de Conservação, para os directores de estradas dos 18 distritos do país, existiam 415 pedidos de inspecção complementar registados no Sistema de Gestão de Conservação (SGC) – aplicação informática que contém todos os dados sobre o parque nacional de obras de arte (pontes e viadutos).

De acordo com Albuquerque Pais, o SGC prevê que, após as Inspecções de Rotina, possam ser solicitadas Inspecções Principais Complementares nos casos em que «tenham sido detectadas anomalias que, pela sua complexidade e natureza, necessitem de uma avaliação mais aprofundada». Diz Albuquerque Pais que «enquadram-se nesses casos (…) as situações evidentes de anomalias estruturais graves, que possam colocar em causa a segurança estrutural da obra de arte (pontes e viadutos), mencionando-se a título de exemplo a existência de rotações nos pilares, assentamentos de fundações, infra-escavações ou fissuração generalizada de elementos estruturais graves da obra de arte», lê-se no documento datado de 5 de Setembro a que o SOL teve acesso.

Isto é, os 415 pedidos de inspecção complementar (alargados a 449, após 5 de Setembro) só foram feitos por terem sido detectadas «anomalias estruturais graves» que necessitam de uma inspecção mais aprofundada para confirmação dos estragos detectados na inspecção de rotina.

A inspecção de rotina consiste basicamente numa inspecção visual por técnicos não especializados, enquanto que a inspecção principal é sempre feita por um engenheiro especialista em estruturas que poderá recorrer a meios tecnológicos e até a inspecções subaquáticas para confirmar o diagnóstico.

Não é a primeira vez que a EP tenta desmentir o SOL classificando as suas notícias de «alarmistas». O mesmo aconteceu com o caso da ponte velha de Portimão – encerrada ao tráfego na noite de sexta-feira passada. Também essa notícia do SOL se baseava num relatório interno da EP, no qual Carlos Pimentel, director do Departamento de Estudos e Projectos se pronunciava sobre o risco de «colapso da estrutura» - como o leitor pode verificar aqui. Risco de colapso esse que a EP desmentiu existir.

Após o comunicado de sexta-feira à noite, a EP colocou no dia seguinte um novo texto no seu site ( http://www.estradasdeportugal.pt/) com informação completa sobre o funcionamento do SGO. Curiosamente, esse segundo comunicado foi escrito após o SOL ter enviado um faxe na sexta-feira a solicitar as mesmas informações.

Segundo a EP, «na presente data, das 5507 inspecções de rotina já realizadas em 2007, resultou o pedido de 449 inspecções principais complementares (em 5 de Setembro o número era de 415)».

Dos 449 pedidos de inspecções principais, diz a EP, 96 estruturas (não identificadas) já foram objecto de inspecção principal, tendo-se verificado que três alcançaram o grau 5 (a pior classificação de Estado de Conservação). Uma já foi desactivada (Ponte das Enguias, em Santarém), enquanto as outras duas (Pontão dos Milhundos, no Porto, e 1º Pontão do Brunhal, em Aveiro) já foram objecto de empreitada de reabilitação/substituição.

Esta informação relativa aos casos de grau 5 disponibilizada pela EP no sábado não bate certo com o comunicado de sexta-feira à noite que assegurava o seguinte: «(das 415 inspecções complementares) não resultou até ao momento qualquer situação grave».

Foram ainda detectadas 28 pontes com grau 4 (necessidade de intervenção a curto prazo – até dois anos). Em quatro dessas estruturas (não identificadas) foram promovidas obras com carácter preventivo, enquanto as restantes 24 «estão em fase de desenvolvimento do respectivo projecto de reabilitação, mantendo-se devidamente monitorizadas», assegura a EP.

65 estruturas tiveram Estados de Conservação entre grau 0 (sem necessidade de intervenção) e 3 (a necessitar de intervenção não prioritária – 3 a 5 anos).

Dos 449 pedidos de inspecção principal, 33 correspondem «a obras com estudos já em curso ou empreitadas em fase de concurso e cuja evolução está a ser devidamente monitorizada», garante a EP. Acrescentando que 109 casos foram introduzidos no programa de futuras inspecções principais, enquanto 65 pontes encontram-se já previstas no mesmo programa, «não se tendo procedido a nenhuma inspecção antecipada, uma vez que dos mesmos não decorrem qualquer situação de urgência».

Dos 449 pedidos de inspecção principal, a EP já confirmou que 146 não têm qualquer justificação, «correspondendo a situações não associadas a questões estruturais, tais como danos em guarda-corpos, guardas de segurança, deficiências de sinalização ou outras que não representam qualquer risco estrutural», conclui a EP.

Ou seja, em 146 casos a informação constante do SGC, gerido e actualizado por técnicos da EP, era infundada.

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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQua Nov 14, 2007 3:51 pm

Bloco acusa Sócrates de mentir ao país


Citação :
Em resposta a uma pergunta de Francisco Louçã, o Primeiro Ministro afirmou várias vezes que o prazo de concessão às Estradas de Portugal ainda não estava definido. Mas o decreto publicado ontem em Diário da República, aprovado em Conselho de Ministros a 27 de Setembro, diz que "a concessão expira às 24 horas do dia 31 de Dezembro de 2099". Francisco Louçã denunciou também que as Estradas de Portugal vão poder instalar portagens fora das auto-estradas e expropriar terrenos, tendo direito às receitas geradas pelas áreas que não tenham sido utilizadas para construir estradas.
Veja o vídeo da intervenção de Sócrates, garantindo que nada está definido, há duas semanas.
Veja o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros em Setembro.
"Pode ser 99 [2099] e pode ser menos. Foi por isso que eu disse que não está fixado. (...) E não está. Vamos discutir isso no conselho de ministros", afirmou José Sócrates, no debate parlamentar dehá duas semanas em resposta a Francisco Louçã. Mas o decreto tinha sido aprovado no Conselho de Ministros de 27 de Setembro e já tinha sido promulgado pelo Presidente da República com o prazo bem delimitado.

"O primeiro-ministro faltou à verdade e não deu a informação que tinha, escondeu ao Parlamento e ao país uma informação que deveria ser do escrutínio público. Trata-se de uma atitude de prepotência inaceitável", afirmou Francisco Louçã.

Mário Lino veio em defesa de José Sócrates: "O contrato de concessão propriamente dito não está aprovado em Conselho de Ministros, ele está a ser trabalhado e já se encontra no final. Esse contrato de concessão é que vai definir no concreto todo o clausulado que não pode estar fora do que as bases definem, mas pode ter qualquer formulação que seja considerada mais adequada no concreto".

Explicações que não satisfazem Francisco Louçã: "Independentemente das explicações do ministro Mário Lino sobre esta matéria isto é uma questão do Primeiro- Ministro. Tem a ver com a coerência e credibilidade do orçamento do Estado no que respeita à Estradas de Portugal", defendeu.

Classificando o diploma como "uma falcatrua monumental", Louçã rejeitou que a Estradas de Portugal possa "vender áreas expropriadas que não são utilizadas". "Incomoda-me que se entregue a concessão a uma empresa durante um século inteiro", referiu, acrescentando que a empresa "vai sobreviver à custa de portagens onde elas não são concebíveis". Ou seja, pode cobrar portagens em itinerários principais ou complementares e até estradas nacionais ou regionais. Francisco Louçã denunciou também que as Estradas de Portugal vão poder instalar portagens fora das auto-estradas e expropriar terrenos, tendo direito às receitas geradas pelas áreas que não tenham sido utilizadas para construir estradas.

No capítulo IV do decreto-lei, Base 10, está escrito claramente que “A concessão expira às 24 horas do dia 31 de Dezembro”. No Artigo 8º, surgem as assinaturas de Jose Sócrates,Teixeira dos Santos e Mário Lino a seguir a “Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 27 de Setembro de 2007”, além da assinatura de Cavaco Silva, logo depois de “ Promulgado em 29 de Outubro de 2007”

Ontem o parlamento aprovou a proposta do Bloco para chamar o ministro Mário Lino a dar explicações aos deputados.
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQua Nov 14, 2007 3:52 pm

E só para chatiar...

Citação :
Resolução do Conselho de Ministros que aprova a minuta do contrato de concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional a celebrar entre o Estado Português e a EP, Estradas de Portugal, S. A.

Esta Resolução aprova a minuta do contrato de concessão a celebrar entre o Estado português e a EP, Estradas de Portugal, S. A., mediante o qual se atribui a esta a concessão da rede rodoviária nacional. A aprovação desta Resolução representa mais um passo na reforma empreendida pelo Governo no sector rodoviário, visando assegurar a coesão territorial, a solidariedade intergeracional, a eficiência ambiental, a gestão adequada e sustentada dos activos rodoviários e o reforço da segurança rodoviária.

Assim, dá-se sequência a um conjunto de decisões já tomadas, designadamente, criação do INIR, Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias, transformação da EP, Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais públicos e criação da contribuição do serviço rodoviário. Esta Resolução concretiza, ainda, as bases da concessão aprovadas pelo Decreto-Lei foi ontem publicado.

Esta Concessão tem por objecto o financiamento, a conservação, a exploração, a requalificação e o alargamento das vias que integram a Rede Rodoviária Nacional, bem como a concepção, projecto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação e alargamento das vias que integram a Rede Rodoviária Nacional Futura.

Da Resolução hoje aprovada resultam, em síntese, as seguintes orientações fundamentais:

a) O modelo de concessão estabelecido mantém-se integralmente na esfera pública, tal como resulta da estrutura de capital integralmente público da EP, Estradas de Portugal, S.A.;

b) O prazo da concessão é estabelecido em 75 anos, em coerência com o já definido para outras infra-estruturas de grande dimensão, como o caso das barragens;

c) A aplicação das portagens reais é circunscrita a auto-estradas e grandes obras de arte, nomeadamente túneis e pontes;

d) Da concessão não resulta qualquer agravamento da carga fiscal como expressamente resulta do princípio da neutralidade fiscal previsto na Lei n.º 55/2007, de 31 de Agosto, que criou a contribuição de serviço rodoviário;

e) O esforço de financiamento do sistema resultante da concessão, agora aprovado, continua a situar-se integralmente no perímetro de consolidação orçamental;

f) Sem prejuízo das competências da EP, Estradas de Portugal, S.A., a definição das prioridades de investimento para a concretização do Plano Rodoviário Nacional, dos níveis de serviço, dos objectivos de redução da sinistralidade rodoviária e da sustentabilidade ambiental, incumbem integralmente ao Governo.


E assim se vai governando o pais Rolling Eyes
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 9:36 am

Bloco de Esquerda vai propor revogação

Citação :
Lisboa, 15 Nov (Lusa) - O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai propor a revogação da transformação da Estradas de Portugal em sociedade anónima e desafiou os deputados do PS que não concordam com a operação a votarem favoravelmente.

Em conferência de imprensa no Parlamento, o deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã anunciou que irá apresentar a proposta de revogação da operação no âmbito das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2008.

Francisco Louçã manifestou-se convicto de que "o incómodo e confusão" que a proposta do Governo PS para a Estradas de Portugal "é partilhado por deputados da bancada socialista", argumentando que no debate na generalidade do OE para 2008 "não houve um único deputado do PS que defendesse a proposta do Governo".

"Apelo aos deputados do PS que sabem bem como eu que não há rigor orçamental nesta operação", afirmou Louçã, defendendo "o regresso da Estradas de Portugal ao controle público e ao rigor orçamental".

Louçã frisou que o Governo ainda não explicou qual será a contribuição da EP para o valor do défice no Orçamento do Estado para 2008.

O conselho de ministros aprovou quarta-feira a minuta do contrato de concessão da rede rodoviária nacional à Estradas de Portugal, S.A., alterando o prazo de 92 para 75 anos.

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, garantiu, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião, que o Governo não tenciona privatizar a empresa.

"O ministro diz que não tenciona privatizar, mas o decreto prevê a prazo a abertura a privados. (...) Isto é gato escondido com o rabo de fora", considerou.

Sobre o prazo de concessão, de 75 anos, Louçã afirmou "registar o recuo do Governo perante a pressão da opinião pública", mas considerou que continua a ser "um inaceitável longuíssimo período".

"Se há este sinal de recuo, tem que haver transparência", afirmou, acrescentando que toda a operação da concessão representa "um gigantesco abuso".

SF.

Lusa/fim
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 1:19 pm

O ESTADO nao deve ser dono de NADA ou ADMINISTRAR NADA!!!Isso so passa na cabecinha das esquerdas!!!
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 4:03 pm

RONALDO ALMEIDA escreveu:
O ESTADO nao deve ser dono de NADA ou ADMINISTRAR NADA!!!Isso so passa na cabecinha das esquerdas!!!

Explique aqui ao pé-rapado ignorante, como é nos states Idea

Os estados não são donos de nada Question

E os condados Question

"Expelique" lá isso muito bem, para ver se eu aprendo alguma coisa Idea
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 4:06 pm

Claro que sao. Mas e um ERRO TREMENDO!! Aqui, ai e onde for!!! A missao do ESTADO e a DEFESA DA INTEGRIDADE TERRITORIAL !! FISCALIZAR AS LEIS, e ajudar os invalidos. O RESTO, e discutivel!!
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 4:10 pm

AMERICANO escreveu:
Claro que sao. Mas e um ERRO TREMENDO!! Aqui, ai e onde for!!! A missao do ESTADO e a DEFESA DA INTEGRIDADE TERRITORIAL !! FISCALIZAR AS LEIS, e ajudar os invalidos. O RESTO, e discutivel!!

Só isso Shocked Question

Queria ver dados sobre patrimonio estatal, gastos publicos, funcionários publicos... etc.

Ou será que por terras do tio sam não existe disso Idea Question
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 4:11 pm

Se o que e publico e bom e bem administrado e pertence ao POVO, entao que mandem o cheque dos dividendos para a nossa casa!! Wink
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 4:17 pm

AMERICANO escreveu:
Se o que e publico e bom e bem administrado e pertence ao POVO, entao que mandem o cheque dos dividendos para a nossa casa!! Wink

Mais uma vez como não vem preparado para o debate, foge ao assunto.
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 4:23 pm

Nao sei que debate, SO SE FOR TEBATO!!! Laughing

O GOVERNO FEDERAL DOS USA, gasta 21% do PIB, AI O SACANOCRATES, GASTA QUASE 50%!!! quer mais comparacoes?
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 4:24 pm

PORTUGAL tem 800 000 funcionarios PUBLICOS, QUE COMEM 15% do pib, EM SALARIOS!!!um recorde EUROPEU e se calhar MUNDIAL!!
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 4:32 pm

AMERICANO escreveu:
PORTUGAL tem 800 000 funcionarios PUBLICOS, QUE COMEM 15% do pib, EM SALARIOS!!!um recorde EUROPEU e se calhar MUNDIAL!!

E que tal apresentar as fontes de informação Question

Facilitava a vida Wink

É como ontem, dois milhões de vietnamitas "a vida", um gajo vai a ver, pouco mais de metade do que disse.

Como é que quer ter credebilidade Question

Reflita e coloque as fontes de informação Wink
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 4:37 pm

SE NAO SABE DISSO ENTAO, PROCURE SABER !!! deve ser o unico em PORTUGAL!!!
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. EmptyQui Nov 15, 2007 4:50 pm

COMPARANDO COM A GUERRA COLONIAL, E ATENDENDO A POPULACAO DE CADA PAIS, MORRERAM INUMERAS VEZES MAIS PORTUGUESES, no ULTRAMAR,do que Americanos no VIETNAM!! Wink
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MensagemAssunto: Re: EP - Estradas de Portugal - S.A.   EP - Estradas de Portugal - S.A. Empty

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