A Política de Saúde em Portugal

Número de médicos estrangeiros representa 5,3% do total

O número de médicos naturais de países estrangeiros a trabalhar em Portugal era, em 2005, de 1.830, equivalente a 5,3% do total de profissionais em exercício. Só 15,3% provinham de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), enquanto a principal fatia, correspondente a 61,6%, era oriunda de países africanos.

Os dados constam do relatório anual sobre migrações da OCDE, ontem apresentado em Lisboa e que pela primeira vez inclui um capítulo específico sobre a mobilidade de profissionais de saúde.

Olhando para as estatísticas, os autores do relatório concluem haver razão para "receios reais" de que o sector da saúde esteja, em muitos países em desenvolvimento, a ficar "seriamente afectado" pela saída de profissionais qualificados.

Portugal parece acompanhar essa tendência e é assinalado o crescimento exponencial do número de médicos "importados" eram apenas 79 em 1970, altura em que representavam 1% do total.

O relatório anual da OCDE analisa o peso das saídas de profissionais de saúde no conjunto da oferta, em países em desenvolvimento, e conclui que os mais penalizados estão concentrados no continente africano e são particularmente países lusófonos e francófonos. Moçambique e Angola apresentam as maiores taxas de "expatriação" de médicos (para países da OCDE no seu conjunto), respectivamente 64,5% e 63,2%. O fenómeno marca, ainda que com menor gravidade, a Guiné Bissau (49,2%), S. Tomé e Príncipe (46,7%) e Cabo Verde (41,7%).

Os dados surgem numa altura em que a Comissão Europeia prepara a apresentação ao Conselho, a 23 de Outubro, de uma proposta de directiva destinada a incentivar a fixação de quadros na União Europeia. Na semana passada, quando apresentou as principais linhas do documento, Franco Frattini, vice-presidente da Comissão, recordou precisamente o risco de empobrecimento dos países de origem e assegurou que a directiva iria contemplar "princípios éticos" para impor limites em alguns sectores profissionais.

Atracção por Espanha

No que diz respeito aos fluxos de saída de Portugal, as estatísticas mostram a atracção crescente por Espanha. Entre 2004 e 2005 o número de portugueses a residir em Espanha aumentou de 51 mil para 59,8 mil. A curva ascendente tem sido uma tendência permanente desde 1996, altura em que no país vizinho residiam 38,3 mil portugueses. Em termos absolutos, contudo, França continua a conservar a maior comunidade (553 mil), seguindo-se a Suíça (167 mil) e a Alemanha (115 mil).

Também em 2005 (ano a que se refere a generalidade dos dados apresentados), 8.888 portugueses adquiriram nacionalidade francesa e 1.687 a canadiana. São igualmente assinaladas 1.505 aquisições de nacionalidade na Suíça e 478 em Espanha (um número que, ainda assim, neste caso é o mais baixo desde 2000).

Relativamente às novas entradas em Portugal, já era conhecida a diminuição do volume dos fluxos de imigração nesse mesmo ano. Ainda assim, na apresentação do documento, George Lemaitre, da OCDE, reconheceu que os dados relativos a Portugal estão muito subavaliados em relação "à dimensão real", uma vez que apenas identificam canais regulares.

Desqualificação

A percentagem de trabalhadores imigrantes sobrequalificados para as funções que ocupam é sempre mais elevada do que no caso de naturais dos países em causa, oscilando entre os 15 e os 45%. Em termos absolutos, a Espanha é o país com maior número de trabalhadores estrangeiros "subaproveitados".

Estudantes

A mobilidade de jovens estudantes é uma das que regista maiores oscilações e taxa de crescimento 8 a 10% ao ano. É assinalada uma tendência crescente para os países desenvolverem políticas que incentivam a fixação de jovens quando concluem os estudos.

Integração

A segunda geração de imigrantes revela grandes dificuldades de empregabilidade quando a primeira tem níveis educacionais muito baixos. A discriminação no mercado laboral conta, mas George Lemaitre salientou igualmente alguns factores associados à vida familiar e afirmou que os países de destino não se têm preocupado na formação de quem recebem, face aos níveis de escolaridade que exigem.

JN (18-09-2007)

Tribunal nega provimento a intenção do governo de fechar SAP de Vendas Novas

Vendas Novas, Évora, 18 Set (Lusa) - O Tribunal Central Administrativo Sul negou provimento a um recurso interposto pelo Ministério da Saúde, que pretendia encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vendas Novas, anunciou hoje o município alentejano.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a autarquia adianta que o acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul datado de 13 de Setembro negou provimento à intenção do governo "em impor o novo modelo de funcionamento do centro de Saúde de Vendas Novas e em encerrar o SAP", que presta o serviço de urgências.

O caso remonta a 28 de Maio deste ano, quando o Ministério da Saúde fechou o SAP de Vendas Novas, responsável pelas urgências 24 horas por dia, no âmbito da requalificação e redistribuição geográfica dos serviços de urgência.

No dia seguinte, a Câmara Municipal de Vendas Novas interpôs, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, uma providência cautelar contra a decisão do Ministério da Saúde.

O Tribunal de Beja decidiu, a 05 de Junho, pela suspensão do novo modelo de funcionamento do centro de saúde e pela reabertura do SAP, o que se concretizou a 15 de Junho.

Na sequência da providência accionada pela autarquia e da decisão do Tribunal de Beja, o Ministério da Saúde recorreu da sentença para o Tribunal Central Administrativo Sul.

MLM.

Lusa/Fim

O SOCRATES fala asim, porque nao foi nenhum dos filhos dele que morreram pelo fechamento de URGENCIAS!!!

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=905408&div_id=291

E depois, VAO PARA UM MOTEL?

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=76489

RONALDO ALMEIDA escreveu:

O SOCRATES fala asim, porque nao foi nenhum dos filhos dele que morreram pelo fechamento de URGENCIAS!!!

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=905408&div_id=291

este post teve o seguinte comentario de uma leitora
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Gostaria de ler, pelo menos com maior frequência, comentários feitos na nossa língua. Talvez seja deformação profissional, mas incomoda-me ver tantos erros no que leio. Os comentadores estão sempre preocupados em criticar negativamente toda a actuação dos governantes mas, na situação deles, teríamos um Portugal melhor? Eu vivi antes da revolução e tenho seguido as mudanças, sobretudo por parte de gente que não se atrevia a abrir a boca e agora dá-se ao luxo da crítica a torto e a direito. Critiquem, mas pelo menos tentem fazê-lo usando a maravilha que é a nossa língua! Pelo menos estarão a contribuir para algo de positivo.

JA NAO BASTA O BERARDO? Porque ele GOSTA do PINOCRATES!!

Sócrates agradece a Correia de Campos: "Obrigado por tudo"
A cerimónia iniciou-se seis minutos após a hora marcada (meio-dia) e terminou três minutos depois. Foi quanto bastou para Correia de Campos e Pires de Lima darem lugar a Ana Jorge e Pinto Ribeiro no XVII Governo.
Cristina Figueiredo
16:32 | Quarta-feira, 30 de Jan de 2008
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Sócrates agradece a Correia de Campos: "Obrigado por tudo"

A sala era manifestamente pequena, mesmo para uma mini-remodelação. Cumprindo o protocolo, os presidentes dos Tribunais foram os primeiros a tomar o seu lugar, seguidos imediatamente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado. Não era ainda meio-dia quando entrou Isabel Pires de Lima. A quase-quase ex-ministra da Cultura ficou sem saber o seu lugar e deixou-se estar ao fundo da sala ao centro, entre os jornalistas, à sua direita e os membros do Governo, à esquerda.

À hora certa, pontual como um relógio suiço, chegou Correia de Campos, que se juntou à sua companheira de remodelação para assistir à passagem de testemunho. Atrás deles, junto à porta, encavalitavam-se secretários de Estado e convidados. António Costa, o presidente da Câmara de Lisboa, iludira a multidão e conseguira entrar por uma porta lateral, ficando bem posicionado entre os seus antigos colegas de Executivo.

Seis minutos depois do meio-dia abriram-se outras portas e entraram Ana Jorge e José António Pinto Ribeiro, acompanhados pelo Presidente da República pelo presidente da Assembleia da República e pelo primeiro-ministro. O secretário-geral da Presidência deu início à cerimónia. E encerrou-a decorridos apenas 3 minutos, cumprida a praxe do juramento e das assinaturas.

José Sócrates cumprimentou então os novos governantes, apertou a mão a todos os representantes da magistratura e aos membros do Governo e, chegado ao fundo da sala, deu dois beijos a Isabel Pires de Lima e um forte abraço a Correia de Campos. Aos jornalistas, ali mesmo ao lado, não passou despercebido o emotivo "Obrigado por tudo" com que fez acompanhar as palmadas nas costas do seu, agora, ex-ministro da Saúd

obriga do por tudo!!!

QUEM SERA a proxima vitima?

Bragança: Idosa foi socorrida pelos bombeiros e morreu

Morte por falta de médico


Inês e Orlando Seixas não perdoam falha no socorro à sua mãe e esposa, Maria do Carmo Vinhas. A VMER de Bragança não podia funcionar nessa manhã por falta de médico

A família de Maria do Carmo Vinhas, doente oncológica que faria hoje 66 anos, está revoltada com o facto de a mulher, que acabou por falecer, não ter sido socorrida pela Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do Hospital de Bragança.

Ao que o CM apurou, a VMER estava inoperacional por falta de médico no Hospital de Bragança, acabando a vítima por ser transportada por uma ambulância normal dos Bombeiros Voluntários da cidade.

Inês Seixas, filha de Maria do Carmo, diz que a mãe se sentiu mal por volta das 06h50 de segunda--feira, apresentando “forte transpiração e suores frios”. Indisposta, pediu para ir à casa de banho, mas perdeu os sentidos e caiu ao chão.

Ao verem o estado de saúde a agravar-se, os familiares ligaram para o 112 pouco depois das 07h00. Como não havia sinais de socorro e a casa fica a menos de 100 metros do quartel dos bombeiros, Inês correu até lá para pedir uma ambulância.

Entretanto, como confirma o comandante José Fernandes, os Bombeiros de Bragança receberam uma chamada do INEM às 07h06.

“A chamada cai no quartel às 07h06, accionada pelo CODU, que nos disse que a VMER, segundo informação do Hospital de Bragança, estava inoperacional”, disse ao CM José Fernandes, sublinhando que “seis minutos depois já os bombeiros estavam em casa da senhora, a efectuar manobras de reanimação”.

De resto, Inês Seixas acompanhou a mãe até ao hospital e disse ao CM que, mesmo à chegada, perguntou a um bombeiro se a mãe ainda tinha pulso, ao que o soldado da paz terá respondido que sim.

Maria do Carmo Vinhas foi levada para a sala de reanimações da unidade de Saúde, onde os médicos terão tentado recuperar a paciente, mas sem sucesso. No entanto, a versão do Hospital de Bragança, comunicada à família pela médica Soledade Paz, aponta para a senhora ter dado entrada já cadáver.

A família diz que, devido à ausência de socorro médico e à confusão quanto à hora da morte, irá agora recorrer aos tribunais.

ANA JORGE CRITICOU REFORMAS

Antes de ser convidada para ministra da Saúde, Ana Jorge admitiu “ser mal feito” o encerramento das Urgências sem alternativas válidas. Falando a 11 de Janeiro, enquanto deputada municipal do PS, numa sessão extraordinária sobre Saúde da Assembleia Municipal da Lourinhã, a sucessora de Correia de Campos – que tem vindo a assumir posições favoráveis ao encerramento de serviços de Saúde quando estes não reúnem condições de assistência à população – disse que “o mais importante é que uma pessoa doente tenha uma consulta no médico de família em tempo útil”.

Quanto ao encerramento de maternidades, afirmou que “não é linear dizer que é para fechar só por ter mais ou menos partos”. “Quando se pensa em encerrar algumas maternidades do Interior do País é melhor reflectir”, alertou, considerando que “os partos não devem acontecer em ambulâncias”, mas sim “em meio hospitalar onde há obstetras, pediatras e anestesistas”.

VIVER FORA DE SERVIÇO DAS SETE ÀS OITO

A administração do Hospital de Bragança assume a inoperacionalidade da Viatura Médica de Emergência (VMER), alegando falta de médicos. “Temos uma grave falta de recursos humanos e há horas em que não temos especialistas, nomeadamente na área da emergência, para colocar ao serviço da VMER”, disse Rita Paulino, porta-voz da administração da unidade de Saúde. Ao que o CM apurou, a viatura não teve clínico entre as 07h00 e as 08h00, a hora que medeia o fim do turno da noite e o início do turno da manhã. Apesar das várias tentativas, não foi possível saber se há outras horas do dia em que a VMER que está ao serviço do Hospital de Bragança não tem médico escalado, ficando, como é referido pela administração da unidade de Saúde trasmontana, a viatura “inoperacional”.

BRAGANÇA

Berta Nunes, coordenadora da sub-região de Saúde de Bragança, diz que os SAP do distrito só fecham quando estiver a funcionar o helicóptero e as ambulâncias de suporte avançado de vida.

SANTA COMBA DÃO

O SAP encerra em Março. Alternativa é uma viatura de suporte básico de vida, apesar de a autarquia garantir que tal apoio “não é suficiente”.

ANADIA

O presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques, disse que não participa em protestos pela reabertura da Urgência hospitalar enquanto a ministra não tiver oportunidade de estudar em profundidade o assunto.

HIPERMERCADOS

Nos hipermercados da Sonae desfibriladores são usados há quatro anos. Os funcionários tiveram formação em suporte básico de vida.


http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=276034&idselect=10&idCanal=10&p=200

PCP aperta cerco à gestão do Amadora-Sintra

Amadora-Sintra é o único hospital público de gestão privada


O PCP exigiu ontem ao Governo que esclareça a data prevista para abrir o concurso público de gestão do hospital Amadora-Sintra, lembrando que o contrato com o grupo Mello deveria terminar a 31 de Dezembro de 2008.

Numa pergunta escrita dirigida ao Governo, através do Ministério da Saúde, o líder parlamentar comunista Bernardino Soares quer que o Executivo revele se e quando foi denunciado pelo Estado o contrato de gestão em vigor naquela unidade.

"Se não tiver havido denúncia até 31 de Dezembro de 2007, já não se irá a tempo de cessar o contrato a 31 de Dezembro de 2008", alertou Bernardino Soares, em declarações à Lusa. "Se for esse o caso, é mais uma vez o incumprimento do que o Governo tinha prometido e um completamente abusivo prolongamento da gestão do Amadora-Sintra sem concurso público", criticou.

A confirmar-se este cenário, acusou, "é um sinal de favorecimento de um grupo económico com importantes interesses na área da saúde". Bernardino Soares lembra que o PCP sempre se opôs à gestão de hospitais públicos por entidades privadas. "Muito menos aceitaríamos que se prolongasse esta gestão sem sequer haver um concurso público", referiu.

O líder parlamentar comunista salientou que o Governo tinha anunciado que o contrato de gestão do Amadora-Sintra pelo grupo Mello terminaria no final deste ano mas, entretanto, surgiram declarações deste grupo privado onde manifestava confiança em manter-se à frente daquela unidade de saúde.

O presidente da José de Mello Saúde, Salvador de Mello, reiterou no final de Setembro a intenção do grupo de continuar a gerir o Hospital Amadora-Sintra, afirmando-se disponível para o "jogo da concorrência" quando for lançado um novo concurso público.

O Amadora-Sintra é gerido desde 1995 pela José de Mello Saúde, o primeiro e até agora único grupo privado responsável pela gestão de um hospital público. Em 2008, de acordo com a intenção manifestada pelo então ministro da Saúde, Correia de Campos, deverá avançar um concurso público que contemple, em simultâneo, a gestão do Amadora-Sintra e a construção de um novo hospital em Sintra.

JN

Vila Real, 07 Fev (Lusa) - Uma mulher de 32 anos deu hoje à luz numa ambulância da corporação de Carrazeda de Ansiães, quando estava a ser transportada para o hospital de Vila Real, auxiliada por um bombeiro e uma vizinha.

Irene Santos, que foi mãe pela sexta vez, disse à Agência Lusa que o parto de um menino "correu bem".

Alcides Ramos, o bombeiro de Carrazeda de Ansiães, referiu que foi chamado durante a madrugada para transportar a parturiente primeiro para o centro de saúde local e depois para a unidade de Vila Real do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

"Mas não houve tempo de chegar a Vila Real porque a mulher queixava-se de muitas dores e as águas acabaram por rebentar", salientou.

O parto foi feito por volta das 05:00 perto da aldeia da Chã, no concelho de Alijó.

Entretanto, o médico da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) foi ao encontro da parturiente, acabando por a assistir já no Itinerário Principal 4 (IP4).

Irene Santos, residente em Penafria, referiu que tinha sido assistida quarta-feira no Hospital de Vila Real, mas que a médica lhe disse que o bebé apenas iria nascer para a próxima semana.

"Por volta das três da manhã comecei a sentir muitas dores e chamei a ambulância e acabou por correr tudo bem", fez questão de salientar.

Este é já o segundo caso, em menos de uma semana, de uma parturiente que dá à luz na ambulância a caminho do hospital de Vila Real.

No sábado, Alcina Ferreira, de 42 anos e residente em Chaves, deu à luz numa ambulância do INEM, na Auto-estrada 24, a quatro quilómetros de Vila Real.

O bloco de partos de Chaves encerrou a 27 de Dezembro.

PLI

Lusa/Fim

Ferreira do Alentejo: Quatro dos seis médicos estão de baixa

Quatro dos seis médicos do Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo estão de baixa, o que «está a provocar falhas» nas urgências e postos de saúde situados nas aldeias, alertou hoje a comissão de utentes daquela unidade.

A falta de clínicos «está a provocar atrasos no atendimento e falhas no Serviço de Atendimento Complementar (SAC)», responsável pelas urgências, que «esteve fechado quarta-feira», disse à agência Lusa Lurdes Espanhol, da comissão de utentes do Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo, Beja.

As extensões do Centro de Saúde, em oito aldeias do concelho, também «estão sem cuidados médicos e apenas prestam cuidados de enfermagem», acrescentou a responsável.

As falhas no SAC, lamentou Lurdes Espanhol, «obrigam os utentes, em casos mais graves, a deslocarem-se ao Centro de Saúde de Beja», a cerca de 25 quilómetros.

Já a falta de cuidados médicos nos postos das aldeias «complica a vida aos utentes, na sua maioria idosos e que têm dificuldades financeiras e de mobilidade para se deslocarem a Ferreira do Alentejo ou a Beja para uma consulta», salientou.

Para «assegurar os cuidados clínicos à população», o Centro de Saúde recorreu a uma empresa privada para «garantir a presença de um médico externo por dia para assegurar o funcionamento do SAC», disse hoje à Lusa o director da Sub-região de Saúde de Beja, João de Pina Manique.

Uma solução que «não resolveu o problema», lamentou Lurdes Espanhol, salientando que «as falhas no SAC continuam» e «os postos de saúde nas aldeias ainda estão sem cuidados médicos».

Observando que «há falta de médicos em todo o lado e não é fácil substituir clínicos no interior do Alentejo», João de Pina Manique explicou que «as eventuais falhas no SAC devem-se às dificuldades da empresa em conseguir contratar médicos».

«Os médicos externos apenas vão assegurar o funcionamento do SAC, porque não podem dar consultas como médicos de família nos postos das aldeias», explicou.

Salientando tratar-se de uma «situação provisória», o responsável garantiu que a prestação de cuidados de saúde no concelho «voltará ao normal, quando os quatro médicos do quadro do Centro de Saúde regressarem de baixa».

De acordo com Lurdes Espanhol, a situação actual «é mais um exemplo da degradação da prestação dos cuidados de saúde em Ferreira do Alentejo, devido à falta de médicos no Centro de Saúde durante todo o ano».

Um problema que, lembrou, «agrava-se durante o Verão», quando, devido ao «normal gozo de férias dos médicos», o horário de funcionamento do SAC «é reduzido e os postos nas aldeias ficam sem prestar cuidados médicos às populações, apenas cuidados de enfermagem».

Para «alertar» a Assembleia da República para a «degradação» da prestação dos cuidados de saúde em Ferreira do Alentejo, uma delegação da comissão de utentes está hoje em Lisboa, para ser recebida por todos os grupos parlamentares, à excepção dos eleitos pelo PS.

Diário Digital / Lusa

07-02-2008 12:22:00

OH 00ESQUERDA, deixe-me dizer-lhe que quase VOMITO cada vez que vejo o seu AVATAR................

RONALDO ALMEIDA escreveu:

OH 00ESQUERDA, deixe-me dizer-lhe que quase VOMITO cada vez que vejo o seu AVATAR................

ohhhhhh, não gosta ?

Não me diga que não acha lindo, o meu corpinho ?

francamente ...

OO Esquerda escreveu:

RONALDO ALMEIDA escreveu:

OH 00ESQUERDA, deixe-me dizer-lhe que quase VOMITO cada vez que vejo o seu AVATAR................

ohhhhhh, não gosta ?

Não me diga que não acha lindo, o meu corpinho ?

francamente ...

o seu corpo ATE PODE SER LINDO, mas perto do meu...................

RONALDO ALMEIDA escreveu:

o seu corpo ATE PODE SER LINDO, mas perto do meu...................

ah isso só podemos comparar se colocar aqui uma foto sua.

o que duvido que faça.

NAO SOU GAY!!!! O meu corpo LINDO e para mostrar as mulheres!!! Desculpe!!

RONALDO ALMEIDA escreveu:

NAO SOU GAY!!!! O meu corpo LINDO e para mostrar as mulheres!!! Desculpe!!

Estou á espera

ricardonunes escreveu:

RONALDO ALMEIDA escreveu:

NAO SOU GAY!!!! O meu corpo LINDO e para mostrar as mulheres!!! Desculpe!!

Estou á espera

porque? nAO ME DIGA QUE E MULHER?????????????Depois diz que e um livro ABERTO........

ricardonunes escreveu:

RONALDO ALMEIDA escreveu:

NAO SOU GAY!!!! O meu corpo LINDO e para mostrar as mulheres!!! Desculpe!!

Estou á espera

que susto !!!!

a menina é tão grande que ia saltando do monitor para cima de mim.

quem é que está à espera: o ricardo ou a menina ?

à espera que o ronaldo mostre a sua (dele) esbelta figura, claro !

Esquecam , o meu corpo, ele e para as MULHERES GOSTOSAS!!!

OO Esquerda escreveu:

ricardonunes escreveu:

RONALDO ALMEIDA escreveu:

NAO SOU GAY!!!! O meu corpo LINDO e para mostrar as mulheres!!! Desculpe!!

Estou á espera

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a menina é tão grande que ia saltando do monitor para cima de mim.

quem é que está à espera: o ricardo ou a menina ?

à espera que o ronaldo mostre a sua (dele) esbelta figura, claro !

Lógico que é o ricardo, e mais todos

É que uma escultura humana de 52 anos.........

Doentes crónicos podem pedir receitas pela Internet


José Sócrates vai hoje fazer o balanço das medidas até agora desenvolvidas no Simplex e anunciar algumas novidades para 2008.

Entre elas, segundo o programa para 2008 posto a discussão pública pelo Governo até 15 de Janeiro - e que entretanto foi retirado dos sites governamentais - o "portal da transparência" para o Serviço Nacional de Saúde.

Trata-se de um serviço disponível online onde, segundo a promessa governamental, se vão visualizar "os indicadores de acesso e qualidade do SNS". Entre esses indicadores os da morosidade hospitalar e os respeitantes às listas de espera para as cirurgias. Pretende-se tambémestender a todo o país o serviço das receitas electrónicas para os doentes crónicos (diabéticos, hipertensos, etc), de modo a que este abranja 100% das unidades de saúde até ao final deste ano.

Segundo o Governo, a aplicação desta medida estará ligada à Carta dos Direitos de Acesso dos Cidadãos ao SNS (lei 41/2007). O programa cronológica prevê a implementação do "portal da transparência" até Junho deste ano, em modo piloto, com as listas de espera das operações, e até ao final do ano em serviço total.

O Simplex 2008 incluirá ainda outras medidas no campo da saúde. Por exemplo, reforçará os serviços já lançados de marcação de consultas por via electrónica. As previsões indicam que em Setembro deste ano as marcações electrónicas de consultas para os médicos de família abranjam "todo o universo" das Unidades de Saúde Familiar. O objectivo é que no final do ano 30 por cento da população utente de cuidados de saúde primários tenha a possibilidade de marcar uma consulta com o seu médico de família de forma electrónica, e através de vários suportes (mail, telemóvel, sms).

CCDR com menos poderes

Outras medidas de relevo ocorrerão na simplificação dos processos de licenciamento urbanístico. Vai ser eliminada a necessidade imperiosa de pareces prévios das comissões de coordenação regional em obras de construção ou reconstrução em zonas de protecção de edifícios classificados. Em áreas não abrangidas por planos de urbanização ou planos de pormenor ou alvarás de loteamento, e quando estiverem em causa recintos com diversões aquáticas ou instalações desportivas (formativas ou para espectáculos), também será eliminada o visto prévio das CCDR.

Aliás, em geral, o Simplex 2008 tenta desobstruir caminho à construção civil, criando "mecanismos que possibilitem a instrução do pedido de alvará" na hora, assegurando "mecanismos de transferência electrónica" de dados entre as várias entidades por onde estes processos passam. Na sequência do que já vinha de 2007, será lançado o Bilhete de Identidade do Imóvel. Preparam-se três guias de "orientação técnica e procedimental" no ordenamento do território.

Sócrates falará também do Simplex em 2007. Até agora, o que se conhece é um balanço do primeiro trimestre do ano passado. Das 27 medidas programadas para esse período, 19 foram concluídas, seis atrasaram-se e duas estavam parcialmente concluídas. O índice de realização apontava para os 74 por cento. No balanço de 2006 essa taxa foi de 86,9 por cento, ainda segundo documentos oficiais. Internacionalmente, a medida mais premiada tem sido a "Empresa na hora". Já foi elogiada, por exemplo, pelo Banco Mundial.

Segundo a universidade norte-americana de Brown, Portugal ocupa o 2.º lugar europeu (e o 7.º mundial) nos rankings de eficácia em governação electrónica.|

DN