União Europeia

Europa vai emitir mensagem contra pena de morte

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) acredita que os 27 irão falar a "uma só voz" contra a pena de morte e emitir uma "mensagem forte", disse em Bruxelas o ministro da Justiça, Alberto Costa.

"Nós queremos que a Europa fale a uma só voz contra a pena de morte, queremos que ela emita hoje uma mensagem forte, que seja audível nos outros continentes. Por isso, vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para obter essa mensagem forte", afirmou Alberto Costa à entrada para uma reunião de ministros da Justiça e Assuntos Internos.

Os 27 vão discutir hoje os problemas levantados pela Polónia, que recentemente, e para surpresa dos restantes Estados-membros, mostrou a sua oposição à instituição de um Dia Europeu contra a Pena de Morte - alegando que a UE deve abrir antes um debate mais amplo sobre o direito à vida, que incluiria o aborto e a eutanásia -, pondo em causa uma das iniciativa mais simbólicas da actual presidência portuguesa.

Questionado sobre a posição de Varsóvia, Alberto Costa comentou que "é sabido que existe essa situação muito particular" mas realçou que "todos os Estados-membros condenam a pena de morte e não praticam a pena de morte" e "isso quer dizer que existem condições para emitir essa mensagem forte".

"Vamos trabalhar no sentido de emitir uma mensagem forte que dignificará o continente, dignificará a Europa, e dignificará um país que há 140 anos extinguiu e nunca mais utilizou a pena de morte", disse o ministro, referindo-se ao facto de Portugal ter sido o primeiro país europeu a abolir a pena de morte.

A intenção da presidência portuguesa é que a 09 de Outubro, por ocasião de uma grande conferência internacional, seja assinada em Lisboa uma Declaração Conjunta, por instituições da UE e Conselho da Europa, a instituir o Dia Europeu contra a Pena de Morte, todos os anos a 10 de Outubro.

Na ocasião, prevê-se que estejam presentes o primeiro-ministro, José Sócrates, pelo Conselho da UE, e Durão Barroso, pela Comissão Europeia.

RTP (18-09-2007)

Polónia inviabiliza Dia Europeu contra a pena de morte

Os ministros da Justiça da União Europeia foram incapazes de chegar a um consenso sobre a instituição de um Dia Europeu contra a pena de morte, inviabilizado pela Polónia


O ministro da Justiça, Alberto Costa, comentou que, «infelizmente», não foi possível chegar a um acordo, mas minimizou o que classificou como um «episódio», afirmando que tal não significa que a Europa não esteja empenhada na abolição da pena capital.

Alberto Costa salientou igualmente a realização de muitas outras iniciativas, no quadro de um «combate» que a Europa continuará a travar, como a conferência de alto nível sobre a pena de morte, que se mantém agendada para 9 de Outubro em Lisboa.

Nessa conferência internacional estava prevista a assinatura de uma Declaração Conjunta, por instituições da UE e Conselho da Europa, a instituir o Dia Europeu contra a Pena de Morte, todos os anos a 10 de Outubro, com a participação do primeiro-ministro, José Sócrates, pelo Conselho da UE, e Durão Barroso, pela Comissão Europeia.

Lusa/SOL (18-09-2007)

Ninguém sabe ao certo quantos lóbistas actuam em Bruxelas, mas estima-se que sejam entre 10 mil a 15 mil. A Comissão Europeia quer impor transparência neste domínio.
Siim Kallas (Comissário Europeu) quer transparência na forma como se faz lóbi na UE.


As delegações que a Confederação de Agricultores Portugueses (CAP) ou a Portugal Telecom mantêm em Bruxelas são apenas uma gota de água no vasto e por vezes turvo oceano que constitui o universo dos lóbis em Bruxelas.

Tão turvas que nem sequer há uma estimativa exacta da quantidade de organizações e pessoas se movem neste universo dos "grupos de representação de interesses", cuja actividade consiste em influenciar o processo de tomada de decisões ao nível comunitário.

Consoante a fonte, estima-se entre 10 e 15 mil os lóbistas que se movem na capital belga, realidade só comparável à de Washington.

Mas a Comissão Europeia quer agora impor alguma ordem neste domínio. Em nome da transparência, Bruxelas quer criar um registo de todos os lóbis existentes, no qual estas organizações declarem quem são os clientes e qual o seu volume de negócios.

Siim Kallas, o comissário estónio promotor da iniciativa - que hoje está em Lisboa como participante numa conferência sobre "Transparência e Lóbi" no Centro Cultural de Belém - , coloca esta proposta na linha da sua anterior guerra em nome da transparência, da qual saiu vitorioso: obrigar os Estados-Membros a divulgar as listas dos beneficiários finais dos fundos comunitários, nomeadamente na agricultura.

"As suspeitas que envolvem o processo de tomada de decisão ao nível das instituições é enorme", afirmou Kallas ao Expresso, pois muitas vezes "ninguém sabe quem está a influenciar as decisões e que parte desta influência é adequada e qual constitui uma influência invisível", pelo que se torna indispensável "trazer legitimidade e credibilidade a este domínio, partindo da premissa que o lóbi é um negócio legal e necessário para obter opiniões diferentes".

A ideia de incluir dados financeiros neste registo, cuja forma exacta ainda está a ser discutido, visa facultar aos "influenciados" o máximo de informação sobre quem os aborda. A ideia conta com a oposição da EPACA, entidade que reúne várias dezenas de empresas de relações públicas, que a classifica de "discriminatória e impraticável" e ameaça boicotar o registo.

"Concordo que as finanças não são tudo", admite o comissário, mas dá o exemplo de uma discussão sobre legislação automóvel em que intervenham os maiores construtores e, do outro lado, representantes de organizações de deficientes: "é difícil acreditar que estejam em pé de igualdade". E acrescenta que sem os referidos elementos financeiros este registo "não é credível".

A proposta da Comissão deverá ver a luz do dia no início de 2008, com carácter voluntário. Mas Kallas avisa estar disposto a tornar o registo obrigatório, caso isso não seja suficiente: "não quero, mas estou pronto para o fazer".

Expresso (20-09-2007)

os partidos, nao sao LOBBYS? Os Sindicatos , nao sao LOBBYS?

Durão Barroso poderá ser o próximo Prémio Nobel da Paz.

O presidente da República de Timor-Leste anunciou hoje que vai propor José Manuel Durão Barroso e a União Europeia (UE) para o Prémio Nobel da Paz de 2008.

O anúncio foi feito por José Ramos-Horta durante a cerimónia de transferência para a Comissão Europeia da Casa da Europa, um edifício histórico no centro de Díli até agora conhecido como Uma Fuko ("Casa da Cultura" em tétum).

José Ramos-Horta anunciou a sua ideia ao próprio Durão Barroso horas antes, no encontro entre o chefe de Estado timorense e o presidente da Comissão Europeia, que está hoje em visita oficial ao país.

"Eu argumentaria junto do Comité Nobel da Paz que a UE, em particular a Comissão Europeia e o seu presidente, José Manuel Durão Barroso, seriam recipientes merecedores do Nobel da Paz", anunciou José Ramos-Horta na parada da Casa da Europa.

"A construção da UE enquanto instituição multi-nacional, multiétnica e pluralista, democrática e solidária não tem paralelo na história", justificou José Ramos-Horta.

"Por isso, acredito que a UE merece o Prémio Nobel da Paz", acrescentou o chefe de Estado timorense.

José Ramos-Horta acrescentou que "em particular" Durão Barroso merece a distinção do Comité Nobel em Oslo "pelo seu papel central na dinamização de uma Europa mais sensível aos problemas e aspirações dos povos mais pobres".

"São meus candidatos para o Nobel da Paz de 2008", concluiu o Presidente da República.

Durão Barroso afirmou no final da cerimónia da Casa da Europa estar "sensibilizado" pela proposta de José Ramos-Horta.

O presidente da Comissão Europeia manteve encontros durante a tarde com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, o ex-primeiro-ministro e secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, além de discursar no Parlamento reunido em sessão plenária.

Expresso - 24-11-2007


O quê que será que Ramos Horta anda a fumar ?????
Coisas esquisitas, por certo ....

Estava a ler essa no Publico, e a ideia que me ocorreu foi essa mesmo.

Cá para mim são drogas bem pesadas

BARROSO vai ser PRESIDENTE DE PORTUGAL!!!

AMERICANO escreveu:

BARROSO vai ser PRESIDENTE DE PORTUGAL!!!

E o ricardo, primeiro ministro

Nao tenha duvidas!!!! Que esse sera o fim de carreira dele!!!

Nos dias que antecederam a cimeira União Europeia/China, que ontem teve lugar no Palácio do Povo, em Pequim, a equipa chefiada pelo presidente do Conselho, José Sócrates, e pelo presidente da Comissão, Durão Barroso, tentou impor soluções para a abertura do mercado chinês aos produtos europeus, bem como a criação de mecanismos de valorização mais ambiciosos do remimbi face ao euro.

Mas na mesa negocial estava também a exigência feita pela China para que a União Europeia condenasse de forma explícita o referendo em Taiwan sobre a adesão às Nações Unidas, o que acabou por conseguir.

Coube a José Sócrates a declaração explícita exigida pela China. Lembrando a "posição tradicional da União Europeia, que continua a reconhecer a política de uma só China", defendendo uma solução "pacífica e de diálogo" para o conflito no estreito de Taiwan, o presidente em exercício da União Europeia afirmou que "o referendo pode alterar de forma negativa o status quo" na região.

A China vê o referendo como um passo independentista e tem dado a entender não estar excluído o uso da força contra a ilha nacionalista, que funciona com governo próprio desde 1949. Em carta enviada segunda-feira à Agência Lusa, o gabinete do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan pedia à delegação da União Europeia, presidida por Sócrates, que não cedesse às pressões da China.

DN (29-11-2007)

Mami escreveu:

UE 'dá' Taiwan à China e omite direitos humanos

A União Europeia cedeu às pressões da China e condenou explicitamente o referendo em Taiwan sobre a adesão às Nações Unidas, conseguindo em troca apenas um grupo de estudos de alto nível para estudar o problema do défice comercial.

Nos dias que antecederam a cimeira União Europeia/China, que ontem teve lugar no Palácio do Povo, em Pequim, a equipa chefiada pelo presidente do Conselho, José Sócrates, e pelo presidente da Comissão, Durão Barroso, tentou impor soluções para a abertura do mercado chinês aos produtos europeus, bem como a criação de mecanismos de valorização mais ambiciosos do remimbi face ao euro.

Mas na mesa negocial estava também a exigência feita pela China para que a União Europeia condenasse de forma explícita o referendo em Taiwan sobre a adesão às Nações Unidas, o que acabou por conseguir.

Coube a José Sócrates a declaração explícita exigida pela China. Lembrando a "posição tradicional da União Europeia, que continua a reconhecer a política de uma só China", defendendo uma solução "pacífica e de diálogo" para o conflito no estreito de Taiwan, o presidente em exercício da União Europeia afirmou que "o referendo pode alterar de forma negativa o status quo" na região.

A China vê o referendo como um passo independentista e tem dado a entender não estar excluído o uso da força contra a ilha nacionalista, que funciona com governo próprio desde 1949. Em carta enviada segunda-feira à Agência Lusa, o gabinete do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan pedia à delegação da União Europeia, presidida por Sócrates, que não cedesse às pressões da China.

DN (29-11-2007)

vergonhoso. tipica resposta de quem nao tem PODER e anda ASSUSTADO!!

União Europeia e Índia celebram hoje, em Nova Deli, a oitava Cimeira ao mais alto nível, sendo a delegação europeia liderada pela presidência portuguesa, sete anos após Lisboa ter lançado o diálogo estratégico entre as duas partes.

A primeira Cimeira UE-Índia teve lugar a 28 de Junho de 2000, em Lisboa, durante a segunda presidência portuguesa da União Europeia - então com António Guterres como chefe de Governo e dos "Quinze" -, e, sete anos volvidos, o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho de líderes dos 27, José Sócrates, acompanhado do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, encabeçará a delegação da União a Nova Deli.

Esta é a penúltima Cimeira da UE com países terceiros durante a actual liderança semestral portuguesa do bloco europeu, depois das celebradas com Brasil, Ucrânia, Rússia e China. Segue-se, para a semana, o encontro com África.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e presidente do Conselho de Ministros da UE, Luís Amado, que também participará na reunião, recorda que a parceria estratégica com a Índia foi apadrinhada por Portugal, tal como aconteceu este ano com o Brasil, numa alusão à primeira Cimeira UE-Brasil, em Julho, em Lisboa.

O chefe da diplomacia portuguesa comentou que a relação UE-Índia tem vindo a tornar-se "cada vez mais importante do ponto de vista económico e comercial, mas também do ponto de vista estratégico, face à importância que a Índia vem assumindo, à sua economia e à sua dinâmica política no contexto internacional".

A agenda da reunião vai cobrir as relações UE-Índia, tendo por base a parceria estratégica e o Plano de Acção Comum, perspectivas futuras, assuntos globais como alterações climáticas, as negociações da Organização Mundial do Comércio, bem como assuntos internacionais e regionais, designadamente envolvendo a Associação de Cooperação Regional do Sul da Ásia, da qual a Índia é membro.

JN - 30-11-2007

Mami escreveu:

Presidência da UE

Polónia inviabiliza Dia Europeu contra a pena de morte

Os ministros da Justiça da União Europeia foram incapazes de chegar a um consenso sobre a instituição de um Dia Europeu contra a pena de morte, inviabilizado pela Polónia


O ministro da Justiça, Alberto Costa, comentou que, «infelizmente», não foi possível chegar a um acordo, mas minimizou o que classificou como um «episódio», afirmando que tal não significa que a Europa não esteja empenhada na abolição da pena capital.

Alberto Costa salientou igualmente a realização de muitas outras iniciativas, no quadro de um «combate» que a Europa continuará a travar, como a conferência de alto nível sobre a pena de morte, que se mantém agendada para 9 de Outubro em Lisboa.

Nessa conferência internacional estava prevista a assinatura de uma Declaração Conjunta, por instituições da UE e Conselho da Europa, a instituir o Dia Europeu contra a Pena de Morte, todos os anos a 10 de Outubro, com a participação do primeiro-ministro, José Sócrates, pelo Conselho da UE, e Durão Barroso, pela Comissão Europeia.

Lusa/SOL (18-09-2007)

GOD BLESS POLONIA!!