Nova Jérsia dá exemplo ao abolir pena de morte
Primeiro estado em 40 anos a pôr fim às execuções
"Espero que daqui a cem anos sejamos lembrados como pioneiros na promoção desta causa que nos levará a uma sociedade mais civilizada", disse o senador Robert Martin. A causa a que se referia era a abolição da pena de morte. E o pioneirismo era o de Nova Jérsia; primeiro estado americano em 40 anos a aprovar o fim da pena capital, substituindo-a pela prisão perpétua, sem redução de pena para os crimes mais graves. Um exemplo que os defensores dos direitos humanos esperam seja seguido por muitos outros estados.
Depois de o Senado ter votado o projecto de lei, este foi ontem aprovado pela Câmara dos Representantes de Nova Jérsia. O governador do estado, Jon Corzine, deverá assinar o decreto em Janeiro. Feroz opositor à pena de morte, Corzine repetiu várias vezes que irá aprovar a lei.
Com esta decisão, Nova Jérsia torna-se no primeiro estado americano a abolir a pena de morte desde a Virgínia Ocidental e o Iowa, em 1965. Depois de uma suspensão de quatro anos, as execuções nos EUA retomaram em 1976. Desde então, Nova Jérsia não executou nenhum condenado. Neste momento, há oito pessoas nos corredores da morte do estado.
"Espero que o exemplo de Nova Jérsia incentive outros legisladores a enfrentarem a situação", disse ao New York Times Joshua Rubenstein, da Amnistia Internacional EUA. Diann Rust-Tierney, directora da Coligação Nacional para a Abolição da Pena de Morte, explicou que a decisão de Nova Jérsia reflecte "a crescente oposição à pena de morte".
A votação surgiu num momento em que o Supremo Tribunal está a analisar a constitucionalidade do recurso à injecção letal, o método mais frequente nas execuções praticadas nos EUA (ver caixa). Com a decisão esperada para Julho, muitos estados decidiram suspender as execuções. Mas a maioria dos analistas, apesar das alegações de "crueldade" que pesam sobre o método, não espera a abolição total da pena capital. Nos EUA, as execuções têm vindo a decrescer desde 1999. Em 2006 realizaram-se 53. Não havendo mais nenhuma agendada até Janeiro, em 2007 o número está fixado em 42.
Prevista em 37 dos 50 estados, a pena de morte tem sido também duramente criticada devido ao grande números de condenados libertados graças a testes de ADN. A possibilidade de erros nas sentenças relançou o debate. Até agora, nove estados criaram moratórias à penas de morte, mas Nova Jérsia será o primeiro a abolir a medida. Um gesto que o congressista Wilfredo Caraballo aplaudiu: "O que me perturba na pena de morte é que nos coloca ao nível das pessoas que estamos a condenar", disse ao The Independent.
DN