Urbana Guerra
Mensagens : 105 Data de inscrição : 12/11/2007
| Assunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa Sex Abr 11, 2008 4:40 am | |
| Mais do mesmo, Mano Mango. E nós cá vamos cantindo e rindo, levados...LEVADOS, SIM | |
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Convidad Convidado
| Assunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa Sex Abr 11, 2008 7:05 am | |
| O GOVERNO GASTA 220 000 000/DIA. portanto O QUE SAO 5 000 000???? |
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Convidad Convidado
| Assunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa Sex Abr 11, 2008 7:52 am | |
| - RONALDO ALMEIDA escreveu:
- O GOVERNO GASTA 220 000 000/DIA. portanto O QUE SAO 5 000 000????
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Convidad Convidado
| Assunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa Sex Abr 11, 2008 12:16 pm | |
| - ricardonunes escreveu:
- RONALDO ALMEIDA escreveu:
- O GOVERNO GASTA 220 000 000/DIA. portanto O QUE SAO 5 000 000????
E MENTIRA QUE O GOVERNO GASTA 86 000 000 000 DE EUROS /ANO? Tanbem nao sabe MATEMATICA? |
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Convidad Convidado
| Assunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa Sex Abr 11, 2008 12:59 pm | |
| - AMERICANO escreveu:
- ricardonunes escreveu:
- RONALDO ALMEIDA escreveu:
- O GOVERNO GASTA 220 000 000/DIA. portanto O QUE SAO 5 000 000????
E MENTIRA QUE O GOVERNO GASTA 86 000 000 000 DE EUROS /ANO? Tanbem nao sabe MATEMATICA? |
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Convidad Convidado
| Assunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa Sex Abr 11, 2008 1:00 pm | |
| BOM, ja vi que es um IGNORANTE!!!!!!!!!!!!! |
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Presidente da Junta Admin
Mensagens : 944 Data de inscrição : 17/10/2007
| Assunto: Câmara de Lisboa dispensa cinco médicos do trabalho Seg Abr 14, 2008 1:41 am | |
| Médicos afastados questionam critérios da CML A Câmara Municipal de Lisboa (CML) acaba de dispensar cinco médicos que ali prestavam serviço na área da medicina do trabalho e prepara-se para passar essa área para uma outra entidade, autónoma, os Serviços Sociais da autarquia. O projecto - que deverá ser apresentado numa das próximas sessões de câmara - merece críticas do PSD e contestação por parte dos médicos afastados, que questionam os critérios adoptados.
"O que parece estar a passar-se é o desmantelamento dos serviços de medicina no trabalho na câmara, que é contrário ao espírito da lei, que obriga todas as entidades com esta dimensão a ter serviços próprios de medicina no trabalho", disse ao DN o vereador do PSD, Fernando Negrão. "Isto é ainda mais premente quando mais de 200 funcionários da autarquia exercem funções em que estão particularmente expostos ao risco de doenças profissionais", sublinhou.
Para suportar esta visão, Fernando Negrão apoia-se num parecer pedido à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). De acordo com o documento, a que o DN teve acesso, "entende-se que a CML deverá ter serviços próprios de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho".
Naquele parecer da ex-Inspecção-Geral do Trabalho explica-se que "por serviços próprios entende-se os que são criados pela entidade empregadora, fazendo parte integrante da sua estrutura hierárquica, abrangendo exclusivamente os trabalhadores que nela prestam serviço".
Quanto à possibilidade de recurso a serviços externos, a lei prevê que "se no estabelecimento ou empresa não houver meios suficientes para o desenvolvimento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho por parte dos serviços internos, a entidade empregadora deve utilizar serviços interempresas ou serviços externos que disponham de recursos humanos e equipamentos adequados", refere o parecer.
"O que é estranho neste processo é que primeiro se livrem dos poucos médicos que ali prestavam serviço com a especialidade em medicina do trabalho e depois venham a alegar insuficiência de meios para contratar serviços externos", disse ao DN uma das médicas agora afastadas. "Isto, quando se sabe que nos serviços externos na área da medicina do trabalho prolifera a fraude e a ilegalidade", sublinhou.
Entendimento diferente tem o director de recursos humanos Centeno Fragoso, para quem "não está em causa qualquer desmantelamento, mas apenas um serviço complementar a ser prestado pelos Serviços Sociais da CML".
Em declarações ao DN, aquele responsável garantiu que "a divisão de higiene e segurança se mantém, havendo apenas um alargamento da cooperação com os Serviços Sociais da CML". E acrescentou que, "do ponto de vista da gestão dos recursos humanos, é errado ter médicos nos nossos quadros", quando esses serviços podem ser prestados por outras entidades. "Os serviços sociais, com quem já colaborávamos têm lá os médicos que podem assegurar essas funções."
Centeno Fragoso alega "insuficiência de meios", e diz que os SSCML terão uma capacidade de resposta superior para dar vazão à obrigatoriedade de realização de exames periódicos aos cerca de onze mil funcionários da autarquia lisboeta.
O parecer da Autoridade para as Condições do Trabalho refere, nas suas conclusões, que "a CML deverá ter serviços próprios de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho" e que "caso seja necessário complementar as actividades dos serviços próprios da CML, tal será possível com o recurso a serviços externos devidamente autorizados ou, ainda, a técnicos qualificados". Para tal, os SSCML carecem de autorização da Direcção-Geral de Saúde e da Autoridade para as Condições do Trabalho.
O sector das empresas que fornecem serviços de medicina do trabalho a empresas e entidades é maioritariamente servido por operadores que não estão formalmente autorizados a exercer por aquelas duas entidades. De acordo com denúncias crescentes - oriundas de médicos, trabalhadores e sindicatos -, uma parte substancial das empresas que actuam neste sector e respectivos médicos atestam a aptidão de trabalhadores que nunca foram a qualquer consulta. O negócio é justamente esse: cobrar por serviços que não são prestados.
DN | |
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| Assunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa | |
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