Governo quer cobrar cinco cêntimos por cada saco de plástico

Cinco cêntimos. É este o valor que o Governo pretende que os consumidores paguem por cada saco de plástico utilizado para transportar compras realizadas nas grandes superfícies comerciais. A proposta de instituição de uma taxa ecológica sobre estes produtos já está a circular pelas empresas do sector. Fala-se de inconstitucionalidade.

De acordo com o anteprojecto de decreto-lei a que o PÚBLICO teve acesso, a medida visa travar a "utilização maciça e sem reutilização de sacos de plástico" em Portugal, que se tornou uma prática generalizada nas últimas décadas, "dificultando as operações de recolha e tratamento de resíduos sólidos, afectando as redes de saneamento de águas e contribuindo para a deterioração da paisagem e para a poluição".

Os operadores contestam, no entanto, esta afirmação, uma vez que já pagam um taxa sobre estes produtos à Sociedade Ponto Verde, com o objectivo de suportar financeiramente a recolha e o tratamento de resíduos. O ecovalor é calculado em função da gramagem e representa, em média, 11 por cento de cada saco de plástico.

O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) garante que a aprovação do diploma levará a um "desagravamento" do valor pago pelos operadores, uma vez que a prevenção resultará na diminuição do número de sacos no mercado e, logo, do ecovalor aplicado.

A tutela dá o exemplo dos estabelecimentos comerciais que já cobram aos consumidores pela utilização destes produtos, referindo que a política tem tido "boa aceitação" e "resultados muito positivos". As cadeias de discount Minipreço, Lidl, Plus, Aldi e Dia e os supermercados Pingo Doce, são os únicos casos em Portugal, praticando preços entre os dois e os três cêntimos. O ministério não explica, porém, como chegou a um valor de cinco cêntimos.

"É uma das muitas dúvidas que temos", refere Luís Vieira e Silva, presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). O responsável vai reunir, até amanhã, os pareceres dos associados para entregar propostas de alteração ao Governo. Por agora, só a Sonae Distribuição deu a conhecer uma "primeira posição", mostrando-se contra a aprovação desta taxa ecológica.

Luís Vieira e Silva critica o facto de o anteprojecto não explicar que estabelecimentos comerciais vão estar sujeitos a esta medida, uma vez que se refere, de forma generalista, a "operadores de maior dimensão". "Este diploma é, provavelmente, inconstitucional", acrescenta.

O ministério argumenta com o sucesso do caso irlandês: "A aplicação de uma taxa de 15 cêntimos diminuiu o consumo de sacos de plástico em 90 por cento. A partir de Julho de 2007, o valor subiu para os 22 cêntimos". Em Portugal, a experiência do Pingo Doce, que cobra dois cêntimos por cada unidade, levou a um decréscimo de 50 por cento na quantidade de sacos distribuídos.

Os estabelecimentos abrangidos terão de efectuar o pagamento mensal da taxa ecológica ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que o utilizará para investir na "preservação dos recursos naturais e da biodiversidade", de acordo com a tutela.

Publico

E as jornalistas esqueceram-se de dizer que no Pingo Doce quando o saco que custa 0.02€ está estragado, é trocado.

Ou seja é mais uma "medida" para encher o bolso aos mesmos, isto tendo em consideração que quem paga o ecovalor dos "saquinhos" é quem faz as compras.

ricardonunes escreveu:

E as jornalistas esqueceram-se de dizer que no Pingo Doce quando o saco que custa 0.02€ está estragado, é trocado.

Ou seja é mais uma "medida" para encher o bolso aos mesmos, isto tendo em consideração que quem paga o ecovalor dos "saquinhos" é quem faz as compras.

Nem mais, qualquer dia para beber água num chafariz, temos de pôr a moedinha.
O governo socialista, ou mesmo os sociais-democratas, continuam a esvaziar o bolso ao povo.

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, anunciou que a proposta de criação de uma taxa ecológica sobre os sacos de plástico, no valor de cinco cêntimos, "já não é uma hipótese para o Governo".

O governante afirmou que o novo imposto foi uma das medidas analisadas pela tutela, tendo em vista a redução do consumo destes produtos em Portugal, acrescentando que "foi descartada porque não era a melhor opção".

Ontem, porém, o Ministério do Ambiente, Ordenamento de Território de Desenvolvimento Regional (MAOTDR), não negou a validade do anteprojecto de decreto-lei, quando contactado pelo PÚBLICO.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), entidade consultada há uma semana para analisar o diploma, também desconhecia a decisão de não avançar com a taxa ecológica.

Humberto Rosa referiu que o Governo está a estudar outras hipóteses, em concertação com os operadores do sector de comércio a retalho, nomeadamente, campanhas de sensibilização dos consumidores para a utilização de materiais biodegradáveis ou uma actualização do ecovalor - a taxa paga à Sociedade Ponto Verde para custear a recolha e tratamento de resíduos.

Publico

Lisboa, 05 Dez (Lusa) - A distribuição de sacos reutilizáveis de pano ou de papel nos supermercados é uma hipótese considerada pelo Governo para reduzir as duas mil toneladas de sacos de plástico anualmente utilizadas pelos cidadãos, anunciou hoje o Ministério do Ambiente.

Esta hipótese surge depois de o Governo ter afastado, "há um par de semanas", a possibilidade de cobrar ao consumidor uma taxa de cinco cêntimos por cada saco de plástico utilizado nos supermercados, explicou o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

O governante admitiu que esta foi uma das hipóteses consideradas pelo Governo, que está a estudar formas de "estimular alternativas ao saco de plástico", um produto que "o cidadão está muito habituado a deitar para o lixo".

"Não há nenhum diploma concreto que estejamos a prever agendar de momento", disse Humberto Rosa.

O responsável falava em conferência de imprensa depois de o jornal Público noticiar hoje que o "Governo quer cobrar cinco cêntimos por cada saco de plástico utilizado" para transportar compras realizadas nas grandes superfícies, uma "taxa ecológica" para "travar a 'utilização maciça e sem reutilização de sacos de plástico' em Portugal".

O dinheiro, a somar à conta de supermercado, reverteria na totalidade para o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, segundo o diário.

"Temos estudado várias alternativas e uma delas, a que deu origem a uma notícia de hoje sobre uma eventual taxa, era uma das alternativas que já tínhamos abandonado", considerou, acrescentando que a hipótese "foi abandonada nomeadamente por já haver uma taxa sobre sacos de plástico e outras embalagens, a taxa da Sociedade Ponto Verde".

O governante salientou que, apesar de a hipótese de uma taxa estar afastada, "não está afastado um conjunto de medidas" para reduzir os sacos de plástico nas paisagens, "mas sempre com alternativas para o cidadão".

Entre estas está a possibilidade de chegar a acordo com as empresas de distribuição do sector do comércio para que sejam disponibilizadas alternativas noutros materiais biodegradáveis, como, por exemplo, sacos de pano ou de papel reutilizáveis, como acontece já noutros países.

"Podemos garantir que [a solução que será encontrada] não [vai penalizar o bolso do consumidor], porque, primeiro, a diversidade de soluções é vasta e, segundo, se houvesse um preço mínimo, o cidadão teria uma alternativa imediata, que é usar um saco reutilizável", afirmou.

Em Portugal são anualmente utilizadas pelos cidadãos duas mil toneladas de sacos de plástico e a grande maioria não é reciclada, embora a possibilidade de reciclagem exista.

RCS.

Lusa/fim

ISTO so lembra aos XUXAS e ao DIABO. Os cabroe- ficam o dia a matutar, onde ir buscar/lixar, mais o POVO!!! Mas nao se preocupem, que nao vao desistir.
Isso ja se passa , ou vai passar em breve na UK!!!

Nao fale mal do BALSEMAO. Devia cver a Edicao de DOMINGO de qualquer dos principais jornais dos USA. Sao 15 cm, DE ALTURA DE JORNAL E PARA AI 3kg!!!

eU CA USO O JORNAL PARA O COCO DOS MEUS CACHORROS!!!

saco de governo.

www.montidubotas.blogspot.com

OPTIMO SITE. O PEIXE COZIDO , DIVINAL!!

quanto aos sacos de lixo, devem meter-los na cabeca dos politicos ate ficarem sem oxigenio!!!

O RICARDO ainda tem que crescre e aparecer, para COZINHAR, como MOI!!! Mas sabe umas coisas!!!! Peixe cozido, ADORO e pescada tem o seu lugar. AMARELA ou nao, a batata tem que ser de qualidade que nao fique em papa!!! O PARGO e caro, mas nao me diga que a VERIDICA PESCADA e BARATA???? Nao e o que ouco dizer. E adoro se levar as OVAS. E nao dispenso a CEBOLA!! Cozida!!! E o FIGADO tem o seu lugar!!!

Claro que cada qual gosta do que gosta.
Mas de peixes para comer cozidos tenho um naipe que respeito, a ordem é arbitrária:

Pargo - Corvina -Pescada - Garoupa.

Uma condição a frescura.

As cabeças respectivas então não é para contar.

FRESCURA ACIMO DE TUDO!!!

chaputa frita ..uma delicia
Peixe espada grelhado

Pescada ... nao vou muito ao futebol
mas ...
Perca do NILO ? fiquei fã

ahhhhhh eu comia muito no Ribatejo fataça




perca do nilo

Vitor mango escreveu:

chaputa frita ..uma delicia
Peixe espada grelhado

Pescada ... nao vou muito ao futebol
mas ...
Perca do NILO ? fiquei fã

ahhhhhh eu comia muito no Ribatejo fataça

Fataça na telha, caldeirada de fataça...

linguados FRITOS!!!

Ainda vou comer uma FATACA com o MANGO!!!

Chaputa frita ok. e em filetes? E moreia? E jaquinzinhos? e fanecas? e petingas? e achegãs? e savel?

Voltando aos cozidos, cavala (sarda) cozida com oregãos. E raia cozida com oregão e salpicada com pimentão. E safio, cabeça.

Até amanha. pousaras.

Fataça é tainha.

Experimentem assada no forno.

Mas na telha é a morte dela.