É altura de aliviar o esforço pedido aos portugueses - Sócrates
Lisboa, 26 Mar (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que é agora altura de aliviar o esforço pedido a todos os portugueses quando o Governo decidiu em 2005 aumentar a taxa normal de IVA de 19 para 21 por cento.
Esta foi uma das principais mensagens políticas deixadas por José Sócrates na conferência de imprensa em que anunciou uma descida do IVA de 21 para 20 por cento a partir de Julho próximo.
Tendo ao seu lado o ministro de Estado das Finanças, Teixeira dos Santos, o chefe do Governo justificou a redução do IVA com base nos resultados do défice, da dívida pública e da despesa corrente primária verificados em 2007.
Para a decisão de descer o IVA em um ponto percentual, o primeiro-ministro invocou dados que considerou "
muito positivos" da Direcção Geral do Orçamento referentes aos dois primeiros meses deste ano em matéria de execução orçamental.
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Os resultados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são muito bons, superam todas as melhores expectativas e todos os objectivos definidos pelo Governo", declarou o primeiro-ministro na conferência de imprensa.
José Sócrates vincou que o défice em 2007 de 2,6 por cento foi "
o mais baixo dos últimos 30 anos", representando, como tal, "
o valor mais baixo da democracia portuguesa".
Por outro lado, apontou Sócrates, "
pela primeira vez nos últimos sete anos", a dívida p��blica desceu no ano passado e baixou "
1,1 por cento, antecipando em um ano o objectivo do Governo".
Além do défice e da dívida pública, José Sócrates referiu que também a despesa em percentagem do PIB "
voltou a diminuir pelo segundo ano consecutivo".
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A despesa corrente primária baixa de 40,2 por cento em 2006 para 39,4 por cento em 2007", salientou o primeiro-ministro.
A seguir, ainda para justificar a decisão de descida do IVA, o chefe do Governo citou os resultados já conhecidos nos que respeita à execução orçamental nos primeiros dois meses.
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O saldo do Estado melhorou nos primeiros dois meses do ano 71 milhões de euros quando comparados com igual período do ano anterior. O saldo da segurança social, que é considerado crítico e indispensável para a consolidação das contas públicas, mais do que duplicou nestes primeiros dois meses do ano face aos dois meses homólogos de 2006", disse.
Perante este quadro de resultados, o primeiro-ministro concluiu que o país "
tem as contas públicas em ordem e controladas", restaurou "a
sua credibilidade internacional" e reforçou "
a confiança dos mercados no Estado Português".
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Como tal, estamos a partir de agora, com segurança e responsabilidade, em condições de baixar o IVA em um por cento, descendo a taxa normal de 21 para 20 por cento", anunciou.
O primeiro-ministro classificou depois como justa a decisão tomada pelo seu Governo em relação aos cidadãos.
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Estamos em condições de assegurar aos portugueses o controlo e a disciplina das contas públicas, diminuindo o esforço que pedimos a todos os portugueses. É altura de aliviar o esforço que foi pedido a todos os cidadãos portugueses", declarou.
No entanto, José Sócrates fez também questão de frisar que o processo de consolidação orçamental vai continuar nos próximos anos e que a descida de um ponto percentual do IVA foi a medida possível.
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Esta é uma medida prudente e responsável, porque se trata da redução que o Governo pode fazer face à incerteza que se vive na economia internacional", justificou.
De acordo com Sócrates, a consolidação orçamental permanecerá "
em prol da disciplina orçamental, mas, a partir de agora, o Governo não precisa que os portugueses façam um esforço tão grande como fizeram nos últimos anos".
PMF.
Lusa/fim