Portugal deverá aprovar hoje o Tratado de Lisboa

A Assembleia da República deverá aprovar hoje em debate o Tratado de Lisboa. Depois de críticas ao texto «confuso e burocrático» e batalhas sobre se seria o referendo o melhor caminho ou não a seguir, Portugal leva ao Parlamento o seu próprio Tratado Reformador. Mas, na prática, o que muda?

Já em Dezembro, o primeiro-ministro, José Sócrates, tinha anunciado que não iria propor um referendo mas sim a ratificação no Parlamento num debate com os deputados. Sócrates argumentou que «há uma ampla maioria em Portugal a favor do projecto europeu», que um referendo em Portugal colocaria em causa processos de ratificação por via parlamentar noutros países da EU.

Esta opção de Sócrates levou o Bloco de Esquerda a apresentar uma moção de censura ao Governo, chumbada em Janeiro. Todas as bancadas, à excepção do PSD, apresentaram diplomas a propor a realização de uma consulta popular. José Sócrates já disse estar convencido de que todos os países-membros da União Europeia vão ratificar o Tratado de Lisboa e lembrou que «há uma grande consciência europeia de que este tratado vai entrar em vigor». A 12 de Abril, num debate sobre o documento, o primeiro-ministro utilizou uma imagem do filósofo espanhol Ortega y Gasset de «muitas abelhas, um só voo» para explicar que a Europa saberá «voar, ter aspiração, ter sonho e ter ambição».

A acompanhar a contagem decrescente até ao dia da ratificação parlamentar, foi lançada uma campanha de informação - pelo governo português, a Comissão Europeia, o Centro Jean Monnet e o Parlamento Europeu - para explicar «o melhor possível» ao «maior número de pessoas possível» o Tratado Reformador da União Europeia. As sessões em causa duram até amanhã. Para além disso, para ajudar à compreensão do documento original foi criada a «versão consolidada» do Tratado de Lisboa, ou seja, uma versão em texto corrido do conteúdo do tratado, elaborada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros com o objectivo de tornar compreensível para qualquer pessoa um texto que, na sua formulação oficial, é considerado de difícil leitura pelas muitas referências a artigos introduzidos ou revogados.

Também o Centro de Informação Jacques Delors tomou parte activa no esclarecimento de dúvidas, disponibilizando um dossier sobre o Tratado dividido por público-alvo, para explicar o Tratado «a todos», «aos jovens», «ao cidadão em geral» ou «aos alunos» dos diferentes níveis de ensino.

Inês Gens Mendes @

LUSA