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 Judiciária perde operacionalidade

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Vitor mango

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MensagemAssunto: Judiciária perde operacionalidade   Judiciária perde operacionalidade EmptyQui maio 01, 2008 8:54 am

Judiciária perde operacionalidade

LICÍNIO LIMA
LEONARDO NEGRÃO-ARQUIVO DN
A morte de Alexandra Neno, em Sacavém, a 29 de Fevereiro, permanece um mistério, assim como o homicídio de Diogo Ferreira, em Oeiras, a 1 de Março. O mesmo se passa com os crimes da noite no Porto, e, igualmente, o homicídio, em Dezembro, de José Gonçalves, proprietário da discoteca O Avião, em Lisboa, sem esquecer Madeleine McCann, desaparecida em Maio de 2007, no Algarve.

Crimes mais ou menos complexos, estes e outros, que a Polícia Judiciária (PJ) continua sem desvendar, revelando uma redução da capacidade operacional que os números oficiais também evidenciam: no primeiro trimestre deste ano a percentagem de detenções baixou 53%, relativamente ao período homólogo do ano passado. As buscas baixaram cerca de 20%. A directoria de Faro, onde decorre a investigação do caso Maddie, é a mais afectada. Estes são os mais recentes dados do Departamento de Planeamento e Assessoria Técnica da PJ, a que o DN teve acesso. A falta de uma estratégia de investigação por parte da Direcção Nacional da PJ, e a desmotivação dos inspectores à espera de uma nova lei orgânica, são factores apontados para explicar a actual inoperância.

Os números evidenciam a tendência de declínio desde que Alípio Ribeiro tomou posse como Director Nacional da PJ, em Abril de 2006. Amigo pessoal do ministro da Justiça Alberto Costa, aquele magistrado do Ministério Público (MP) foi chamado para substituir o juiz conselheiro Santos Cabral, que saiu em ruptura com aquele responsável governamental.

Alípio Ribeiro é menos reivindicativo, mas a redução da operacionalidade começa, desde logo, pelo número de inspectores. No 1.º trimestre de 2007 eram 1032. No período homólogo deste ano baixaram para 970, ou seja, menos 6%. Em 2005 eram 1096.

Na directoria do Porto, onde todas as atenções se têm focalizado - devido ao caso recente das mortes relacionadas com os locais de diversão nocturna - verifica-se que a percentagem de detenções baixou 60%, comparando aqueles dois períodos. Os inquéritos com proposta de acusação diminuíram 10%.

Este último item, relativo às propostas de acusação, é um dos mais significativos no apuramento da operacionalidade, já que reflecte o êxito das investigações. A nível nacional, registe-se, a percentagem de inquéritos remetidos ao MP com proposta de acusação baixou de 17,1% para 16,7% . Estes processos saídos (correspondentes aos que ficaram com a investigação terminada) também diminuíram (menos 11,3%), acontecendo o mesmo com os processos entrados (menos 2,3%).

Na directoria de Lisboa, onde se concentra o maior número de crimes, assiste-se à mesma tendência. Aqui, as detenções baixaram 52%, ao passo que os inquéritos com proposta de acusação diminuíram 26%.

"A maioria dos indicadores, e muito particularmente aqueles que mais de perto se prendem com a produção de prova, apontam para uma quebra de resultados quer no plano quantitativo quer no plano qualitativo", disse ao DN fonte da PJ. A Direcção Nacional não respondeu ao nosso pedido de esclarecimento.

Excepção na perda de operacionalidade, é a directoria de Coimbra que, embora desça 60% nas detenções, aumentou em 17% os inquéritos saídos para acusação, o que revela qualidade de trabalho. Neste item, Faro baixa 58%, e as detenções 31%.

Na instituição, apurou o DN, admite-se a existência de uma "grande desmotivação", também derivada da "falta de planeamento e de estratégia".

"São de resto visíveis e indisfarçáveis as dificuldades sentidas e a ausência de resultados na maioria dos casos de criminalidade grave e violenta dos últimos meses, e que reflectem uma abordagem na investigação errada e inadequada", garantiram as fontes contactadas pelo DN.

Nas direcções centrais, o descalabro verifica-se, sobretudo, no combate à droga. As detenções baixaram 37% e 23% os inquéritos com acusação. |
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