UM PASSO ATRÁS, DOIS EM FRENTE?

UM PASSO ATRÁS, DOIS EM FRENTE?

Manuel Maria Carrilho




Ao inventar-se como forma política, a Europa criou, ao longo dos
últimos 50 anos - nas políticas, nas instituições e nos procedimentos
-, o seu próprio labirinto, tão perturbador quanto sedutor.

É por isso que, como no labirinto da mitologia clássica, às vezes precisamos de um "fio de Ariana" para o percorrer em todas as suas singularidades e para o avaliar em todo o seu potencial. É o que tentaremos encontrar.

A inspiração elitista

O tratado reformador, acordado em Lisboa, conseguiu ultrapassar o
impasse criado pelo "não" dos povos francês e holandês nos referendos
de 2005. Mas se o conseguiu, fê-lo apelando ao mais testado expediente
da história da União Europeia: o recurso ao seu elitismo genético, sem
o qual - é bom ter isto presente - ela provavelmente nunca teria sequer
visto a luz do dia.

Pode-se gostar ou não gostar, mas as coisas são como são: a União
Europeia é o resultado do empenho de uma minoria de políticos
inconformistas, experientes e visionários. Ela é o fruto da contínua
inovação política das suas elites, que contudo vivem desde o seu início
divididas entre duas inspirações que se confrontam: o vanguardismo
voluntarista, por um lado, e o realismo pragmático, por outro.

O tratado constitucional rejeitado em 2005 reflectia a primeira dessas
orientações, em Lisboa ganhou claramente a segunda. Mas são vitórias e
derrotas sempre parciais e relativas, quase cúmplices, uma vez que a
Europa se tem na verdade construído misturando elementos daquelas duas inspirações, num sofisticado jogo de forças que, acima de tudo, aposta na preservação da originalidade da sua própria forma política.

Ou seja: a Europa não é nem será um Estado, não é nem será uma federação de Estados. Ela é, e só pode continuar a ser, uma singular União de Estados, uma forma política nova e inovadora que baqueará sempre que for submetida ao espartilho das formas políticas tradicionais, seja no que se refere à soberania ou à cidadania, seja no que diz respeito à representatividade ou à legitimidade.

Porque, hoje, a soberania não é absoluta mas operatória, a cidadania
não é uma evidência mas uma interrogação, a representatividade ganhou
em extensão o que perdeu em vigor e a legitimidade tornou-se mais
frágil ao procurar ser mais transitiva.

A diferença europeia

É que os conceitos também têm, como tudo, uma história. Uma história
que se liga a outras histórias, dos povos e das instituições, da
tecnologia e das culturas, entre tantas mais.

Por isso, falar da Europa a partir de noções dos séculos XIX ou XX é
realmente uma pura perda de tempo, tão frequente como inútil. Mais, é
passar inteiramente ao lado de alguns aspectos decisivos do caso
europeu, de que destaco apenas três.

Em primeiro lugar, o facto de, com o alargamento, e apesar do tão badalado "impasse" dos últimos anos, a União Europeia ter - ao contrário do que se temia, e ainda se diz - acelerado significativamente os timings dos seus processos de decisão (exemplificando: a duração média dos procedimentos legislativos caiu de 18 para menos de 12 meses, e a percentagem de textos adoptados à primeira leitura subiu de 21 para 64).

Em seguido lugar, o facto de a Europa nascer e viver de valores
próprios e diferenciadores, tão importantes como os que se referem ao
emprego ou à segurança, à cultura ou à religião, à igualdade ou à
imigração, à mobilidade ou ao uso da força nas relações internacionais.
Estes valores são os que definem as principais expectativas e opções
políticas dos cidadãos: a Europa partilha-os na sua diversidade
interna, e assume-os em contra ponto com os valores dominantes noutras
áreas do globo, por exemplo, nos Estados Unidos da América ou no
Oriente.

Em terceiro lugar, o facto de a construção europeia assentar, desde o seu início, na adopção de um método completamente sui generis
- o método comunitário - e na explícita preferência por regras e normas
obtidas por laboriosos consensos, que permitem ultrapassar, sem a
abolir, a soberania dos Estados.

Passos de gigante

A Europa inventou-se assim. Por isso, o balanço da União Europeia não
deve fazer-se nunca à luz dos episódios político-mediáticos mais ou
menos circunstanciais, mas sempre na perspectiva e à escala da história.

E a essa escala o balanço é impressionante, os passos dados foram
realmente passos de gigante. Encontramos de resto aqui a razão que faz
com que, hoje, um dos principais problemas políticos da União Europeia
seja o da assimilação, o da metabolização do seu enorme capital de
"adquiridos", por parte dos cidadãos da União.

Assim, se alguma viragem profunda se espera do tratado acordado em
Lisboa, é, por um lado, que ele previna as fugas em frente com que
tantas vezes se procurou iludir os problemas e compensar a falta de uma
visão estratégica. E, por outro lado, que ele clarifique não só o modo
como a Europa vai responder política, económica e culturalmente ao
mundo globalizado, mas também a forma como vai agora falar com os seus cidadãos.

A presidência portuguesa soube preparar e executar com talento o passo
que se impunha, no sentido da difícil mas indispensável
desconstitucionalização do problema criado pelo "não" dos referendos de
2005. O tratado de Lisboa ultrapassou o impasse institucional, tornando
finalmente possível propor e debater as políticas de que a União
Europeia tão urgentemente carece, em domínios como, por exemplo, a
regulação dos mercados ou a produtividade, a imigração ou a
investigação.

O que agora se impõe é repor a União Europeia na linha da sua complexa,
mas eficaz, inspiração utópica, capaz de responder aos imensos desafios
que tem pela frente: seja ao nível das políticas concretas, seja no
plano da legitimidade democrática.

O que fica, pois, aberto, é saber se o hábil passo atrás que se deu em
Lisboa se esgota na sua jubilação pontual, ou se ele antecipa, segundo
a consagrada fórmula política, dois passos em frente.

Este MANUEL CARRILHO e um VERME e por isso nao o RESPEITO!!!

Manuel Maria Carrilho faz uma análise lúcida do acordo de Lisboa.
A Europa é de facto um conjunto de nações com história própria, frequentemente de costas voltadas umas para as outras.
Tem usos, costumes, línguas muito diversos e portanto seria muito difícil conseguir transformar a UE numa Nação ou num Estado Federado.
Contudo, penso que a forma federativa seria aquela que melhor serviria os interesses europeus no mundo, pois permitiria uma actuação mundial mais concertada e em pé de igualdade com as grandes potências tais como: EUA, Rússia, China e eventualmente o grande bloco da América do Sul que parece estar em vias de nascer.

Citação:

Pode-se gostar ou não gostar, mas as coisas são como são: a União
Europeia é o resultado do empenho de uma minoria de políticos
inconformistas, experientes e visionários. Ela é o fruto da contínua
inovação política das suas elites, que contudo vivem desde o seu início
divididas entre duas inspirações que se confrontam: o vanguardismo
voluntarista, por um lado, e o realismo pragmático, por outro.

Fim de citação.

Penso que o voluntarismo visionário de que aqui se fala, está em sintonia com o que penso àcerca da FEDERAÇÃO.