UE prepara-se para orientar processo de independência, após fracasso na ONU
Bruxelas, 20 Dez (Lusa) - Um dia após um novo desacordo entre russos e ocidentais na ONU sobre o Kosovo, a UE confirmou implicitamente que tenciona orientar este território sérvio numa via para a independência, apesar de nunca mencionar esta palavra.
"A União Europeia e o Kosovo devem entender-se sobre o que se vai passar a partir de agora. Temos que ser razoáveis, mas alguns processos não podem ser parados", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros esloveno, Dimitrij Rupel, cujo país assume a 01 de Janeiro a presidência rotativa da União, sucedendo a Portugal.
Aludia ao processo que o Kosovo deverá encetar para uma independência, que Belgrado sempre rejeitou, apesar de ter prudentemente evitado - como todos os dirigentes europeus nos tempos mais recentes - utilizar a palavra "independência".
Os representantes sérvios e albaneses foram quarta-feira irredutíveis perante o Conselho de Segurança da ONU que se reuniu para ponderar o futuro estatuto do Kosovo, defendendo posições antagónicas e comprometendo possibilidades de prossecução do diálogo.
Os Estados Unidos e os países da UE com assento naquele órgão - Eslováquia, Grã-Bretanha, Bélgica, França e Itália, este mês na presidência - secundam a reivindicação independentista de Pristina, enquanto a tese alternativa da autonomia, preconizada por Belgrado, é apoiada pela Rússia.
"É mais que tempo que esta crise jugoslava, que se iniciou em 1991 com o ataque de Milosevic contra a Eslovénia, termine", sublinhou Rupel, recordando que a Eslovénia é a única ex-república da antiga Jugoslávia a estar já na União Europeia, desde 2004.
Mostrou-se também prudente quanto ao calendário do "complexo processo" que deverá dar origem a uma independência "vigiada" por um gabinete civil internacional dirigido pelos europeus.
"Espero que este processo esteja concluído até ao final da presidência eslovena", em 30 de Junho de 2008, adiantou.
Numa altura em que os europeus negoceiam com os dirigentes kosovares albaneses para que adiem uma declaração de independência, Rupel disse não ter "qualquer ideia" de quando essa declaração poderá ocorrer.
Segundo um diplomata europeu, os kosovares aceitam aguardar pela eleição presidencial sérvia de 20 de Janeiro, para não aumentar as possibilidades de um candidato nacionalista face ao presidente cessante pró-europeu Boris Tadic.
Contudo, seria "politicamente mais sensato" que esperassem por "meados de Março", indicou o mesmo diplomata.
Cerca de 20 dos 27 países da União estão prontos a reconhecer a independência do Kosovo sob fiscalização internacional, como preconizava o enviado especial da ONU Martti Ahtisaari num plano que a Rússia bloqueou, em Julho último, nas Nações Unidas.
Lamentam que o "não" de Moscovo a uma independência do Kosovo tenha impedido a adopção de uma resolução na ONU, confiando a "vigilância" desta independência aos europeus.
Contudo, consideram inevitável a independência deste território, que vive separado, de facto, da Sérvia desde que os aviões da NATO expulsaram as forças sérvias, em 1999.
A maioria está portanto disposta a interpretar com "flexibilidade" a actual resolução 1244 - que confiou, em 1999, a gestão do Kosovo à ONU e a manutenção da segurança à NATO -, permitindo o envio de uma missão de 1.800 especialistas europeus para apoiarem a polícia e a justiça kosovares.
"A NATO decidiu já que a 1244 permitia a presença militar" no Kosovo dos 16.000 homens da KFOR. "Se a 1244 basta para a presença militar, deverá também bastar para uma missão civil", sublinhou Rupel.
Contudo, alguns países contestam, com Moscovo, esta interpretação. Como a República de Chipre, devido ao seu conflito com a República Turca de Chipre do Norte, mas também a Grécia, a Eslováquia ou a Roménia, que temem alimentar separatismos nos seus próprios territórios.
Nicósia admite a possibilidade de bloquear o envio da missão europeia, quando os 27 se reunirem para dar a luz verde operacional.
"Vamos esforçar-nos por chegar à unanimidade", sublinhou Rupel.
"Faremos tudo para convencer os nossos amigos de Chipre, e não só, de que o Kosovo é uma situação 'sui generis', que não constitui um precedente", acrescentou.
Na ausência de um consenso na reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE de 28 de Janeiro, em Bruxelas, Rupel admitiu a possibilidade de ser convocada "uma reunião extraordinária" para lançar a missão.
RP.
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