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 Câmara Municipal de Lisboa

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Vitor mango
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ypsi




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MensagemAssunto: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyQui Nov 29, 2007 6:03 am

António Costa admite demissão


O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, não excluiu esta quarta-feira a hipótese de se demitir do cargo se o PSD inviabilizar na Assembleia Municipal o empréstimo de 500 milhões de euros para pagar dívidas aos fornecedores.


António Costa defendeu em conferência de imprensa que «sem este empréstimo não é possível pagar as dívidas e sem pagar as dívidas a cidade não pode funcionar».

«Não podemos excluir qualquer cenário», respondeu o presidente da autarquia quando questionado sobre se pondera demitir-se caso o empréstimo não seja viabilizado.

O PSD votou hoje contra a proposta para contrair um empréstimo de 500 milhões de euros na reunião do executivo municipal, o que indicia que a proposta será inviabilizada na próxima terça-feira na Assembleia Municipal, órgão em que o PSD está em maioria absoluta.

«O PSD fez as dívidas e agora não quer criar condições para as pagar», afirmou António Costa, sublinhando que estão em causa «mais de sete mil credores, muitos deles com uma situação económica e financeira dramática».

Segundo o presidente da Câmara, sem o pagamento destas dívidas «a Câmara não tem fornecedores, porque não tem quem lhe forneça serviços».

«A situação é da maior gravidade, estamos a falar de dívida a curto prazo, a quem no dia-a-dia nos fornece serviços», defendeu.

Para António Costa, «o PSD quer fingir que a situação financeira da Câmara não tem a gravidade que tem, porque o PSD tem vergonha da situação financeira em que deixou a Câmara».

«A situação financeira da Câmara resulta da gestão irresponsável que o PSD teve nos últimos seis anos», acusou Costa.

De acordo com o autarca, «o PSD tem uma tripla responsabilidade: pelos 500 milhões de euros de dívidas a fornecedores, porque foi responsável pela crise política que conduziu a eleições intercalares e porque impediu a realização de eleições intercalares para a Assembleia Municipal, mantendo uma maioria absoluta artificial na Assembleia».

«Quem foi responsável pelas dívidas, não pode impedir agora quem responsavelmente quer governar esta cidade, começando pelo básico, que é pagar as dívidas», argumentou o autarca socialista.

«Sem o empréstimo, este município não é sustentável e a cidade não é governável», defendeu Costa, sublinhando que é «preciso exigir ao PSD que tenha o mínimo de responsabilidade».

A contratação do empréstimo teve os votos contra do PSD, a abstenção dos eleitos da lista Lisboa com Carmona e os votos favoráveis do PS, Cidadãos por Lisboa, PCP e Bloco de Esquerda.

A Câmara pretende contratar o financiamento junto da Caixa Geral de Depósitos em duas tranches, a primeira de 360 milhões de euros para pagamento imediato de dívida consolidada a fornecedores, a segunda de 140 milhões para dívidas que estão em contencioso judicial.

O PSD está em maioria absoluta na Assembleia Municipal, pelo que pode chumbar a proposta na próxima terça-feira.

TSF Online - 28-11-2007
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyQui Nov 29, 2007 6:04 am

Dívidas da câmara foram contraídas por João Soares


António Costa não tem competência para governar a câmara de Lisboa, diz o líder da distrital de Lisboa do PSD. Carlos Carreiras diz que as dívidas da autarquia são do tempo de João Soares e, por isso, exige que o executivo camarário divulgue as datas em que essas despesas foram contraídas.


Carlos carreiras disse à TSF que António Costa está a assumir que não tem capacidade para governar a autarquia.

«Se o presidente da câmara admite todos os cenários tem de admitir que não tem capacidade para governar a câmara de Lisboa. Porque o que está em causa não é se o PSD aprova ou não o pagamento da dívida a fornecedores, mas a forma como a pretende sustentar [através de empréstimo] esse financiamento», defende.

Para o líder da distrital do PSD, as dívidas da autarquia vêm ainda do tempo do socialista João Soares, sendo que os primeiros grandes credores são as empresas municipais e inter-municipais.

«A dívida do Parque Expo é de quem? A da reconversão do Casal Ventoso é de que período? O presidente tem de entender que a solução que está a defender não só não resolve a situação da câmara como a vai agravar nos próximos meses», sublinha, adiantando que o PSD «não se sente pressionado com ameaças».

Carlos Carreiras, o líder da distrital de Lisboa do PSD, faz depender um voto favorável ao pedido de empréstimo, na assembleia municipal de Lisboa, de uma série de esclarecimentos por parte de António Costa.

«Se o presidente da câmara responder às questões que lhe estamos a colocar, e se consubstanciar a decisão que esta a propôs, o PSD reanalisar com base nessas respostas», explica.

Carlos Carreiras quer, assim, saber «qual é a data das dívidas e se estão ou não tuteladas já por outros financiamentos de empresas municipais». «Sem sabermos isso não podemos saber qual vai ser a gestão socialista e do bloco de esquerda na câmara de Lisboa», conclui.

Os deputados municipais do PSD vão ainda reunir-se na segunda-feira, véspera da assembleia municipal para a votação do empréstimo mas o líder da bancada já disse que os deputados e os vereadores estão coordenados.

O vereador Salter Cid já esclareceu, também, que a posição social-democrata na câmara não foi concertada com o líder do partido Luís Filipe Menezes.

TSF Online - 29-11-2007
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyQui Nov 29, 2007 6:05 am

Sá Fernandes e Helena Roseta apoiam António Costa


O PSD ameaça chumbar a proposta do executivo de Lisboa para pedir um empréstimo e pagar as dívidas da autarquia. No entanto, António Costa conta com os apoios de José Sá Fernandes, vereador do Bloco de Esquerda na autarquia e de Helena Roseta, vereadora independente.


Ouvido pela TSF, Sá Fernandes nem quis equacionar a hipótese da câmara ficar sem meios para pagar as dívidas aos fornecedores.

«Eu não posso acreditar que o empréstimo não seja viabilizado. Eu só considero um cenário: que o PSD na terça-feira viabilize o empréstimo, porque senão for viabilizado entramos numa crise profundíssima», garante o vereador.

Nesta questão, a vereadora independente Helena Roseta também não hesita em colocar-se também ao lado do presidente António Costa.

«A situação financeira da câmara implica um pedido de empréstimo em duas tranches, um plano que foi aprovado, e quando o presidente coloca a votação o empréstimo concreto, com boas condições em termos de taxas de juro e spread, o PSD tem esta posição incompreensível», salienta Helena Roseta.

A vereadora acrescenta que espera que «até à assembleia municipal [terça-feira] o PSD seja coerente com a votação que fez em relação ao plano financeiro.

Quatro meses depois da eleição intercalar para a câmara de Lisboa, o presidente António Costa admite todos os cenários incluindo a demissão se, na terça-feira, o PSD vier a chumbar na assembleia municipal o pedido de empréstimo do executivo camarário.

TSF Online - 29-11-2007
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyQui Nov 29, 2007 9:33 am

Que se demita!!!! nao faz falta nenhuma!!! Actua como tipico BEBE CHORAO XUXA!!! Querem resolver as dividas, contraindo mais dividas!!!Isto e espantoso!!! Nao gramo esse gajo!!!
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyQui Nov 29, 2007 10:58 am

Lisboa arrisca-se a novas eleições intercalares


«Em última análise», este cenário recente pode repetir-se, diz Jorge Miranda


O professor de Direito Jorge Miranda afirmou hoje à Agência Lusa que se o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), se demitir «em última análise» podem ser convocadas novamente eleições intercalares.

António Costa não excluiu quarta-feira a hipótese de se demitir do cargo se o PSD inviabilizar a contratação de um empréstimo de 500 milhões de euros para pagar a fornecedores, sem o qual, afirmou, «o Município não é sustentável e a cidade não é governável».

«Se se demitir poderá em, última análise, colocar-se a hipótese de eleições intercalares», afirmou Jorge Miranda à Lusa.

O professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa esclareceu que «a demissão do presidente, por si só, não arrasta a queda da Câmara, mas poderá ter consequências políticas que levem a isso».

«Se todos os vereadores do PS seguirem o presidente», concluiu Jorge Miranda.

Portugal Diário - 29-11-2007
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyQui Nov 29, 2007 11:43 am

PRESIDENTE, decente era o anterior!!! competente, NAO ESTEMINI-pinocrates!!
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptySex Mar 07, 2008 10:18 am

Autarcas CDU dizem que Costa é igual a Santana


Os presidentes das oito juntas de freguesia de Lisboa eleitos pela CDU imputam à câmara municipal o "atraso na discussão e assinatura dos protocolos de descentralização de competências para estes órgãos". Disseram ontem, em conferência de Imprensa, que o município deve às 53 freguesias dois milhões de euros, relativos aos três primeiros meses de 2008.

Paulo Quaresma, presidente da Junta de Freguesia de Carnide, critica a postura que a equipa liderada por António Costa tem mantido. "Não há diferença entre esta câmara e as de Carmona Rodrigues ou de Santana Lopes. Todos dizem que as juntas são muito importantes, mas depois tudo não passa de palavras, já que somos tratados como o parente pobre."

Os eleitos pela CDU dizem estar fartos de "financiar a câmara". De acordo com o autarca de Carnide, "a vigência dos protocolos anteriores já acabou e, no entanto, nada foi conversado connosco. Há três meses que estamos a assegurar os serviços às populações (manutenção de calçadas, lavadouros, complemento de apoio à família) sem receber as respectivas verbas".

Carnide já fez as contas e debate-se, segundo o seu presidente, com problemas sérios de liquidez. "A câmara deve neste momento à junta 488 mil euros, referentes a transferências que não fez de complemento de apoio à família e dos protocolos para 2008". Paulo Quaresma resume: "O vereador Marcos Perestrello enviou-nos um fax com os valores e o âmbito dos protocolos de 2008 para apreciarmos e conferirmos. Fizemos sugestões e até agora, nada. Isto não é negociação." Marcos Perestrello refuta. "Vamos responder às sugestões, mas quero sublinhar que a única entidade que não teve redução de verbas a receber no orçamento foram as juntas. Quanto a verbas, já transferimos para a componente apoio à família 325 mil euros e a transferência relativa ao primeiro trimestre, no valor de 2,5 milhões de euros, a 20 de Fevereiro".

Do lado das juntas, Paulo Quaresma sublinha que se trata de "verbas em atraso, no caso do apoio às famílias. Quanto aos 2,5 milhões de euros, dizem respeito ao fundo de financiamento das freguesias. Nada têm que ver com delegação de competências". José Sá Fernandes e as transferências relativas à manutenção dos Espaços Verdes também conseguem reunir o consenso das críticas. "O 'senhor vereador do Rigor 'conseguiu com novos critérios que criou reduzir áreas de espaços verdes que a câmara vai pagar.

Na Ajuda, passámos de 80 mil metros quadrados para 53. Os espaços ajardinados encolheram", ironiza, Joaquim Granadeiro autarca da freguesia. O vereador do BE disse ao DN que "os critérios são claros. O que se mede são espaços verdes, não praças nem ruas". Para os comunistas, "a desorganização e a crise da câmara de Lisboa não podem provocar problemas às juntas".

dn
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptySex Mar 07, 2008 10:51 am

Antonio Costa, E UM incompetente, QUE PENSAVA que era o SANTO MILAGREIRO e PASME-SE, ia contrair emprestimo de 400 milhoes, PARA
pasme-se, PAGAR 400 MILHOES!!!! INCRIVEL!!!
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptySex Mar 07, 2008 12:07 pm

Atribuição de casas municipais em Lisboa sob suspeita

Vereadora da Habitação em 2004 desdramatiza a questão


"Agi no âmbito das competências de vereadora da Habitação. Não tenho receio de nada porque não lucrei nada, não beneficiei familiares meus, ajudei pessoas que estavam em dificuldades”. A afirmação é de Helena Lopes da Costa, vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa em 2004.

Esta posição surge na sequência da notícia avançada pela SIC, de que o Ministério Público está a investigar a atribuição ilegal de fogos municipais em 2004.

Em causa estão a atribuição de casa ao motorista da vereadora, ao comandante da Polícia Municipal e outros dirigentes daquela força de segurança, e à antiga directora de acção social da Câmara, que não cumpriam os requisitos para terem casa da autarquia, segundo a televisão.

No caso dos dirigentes da Polícia Municipal, a antiga vereadora defendeu que se tratou da atribuição de "casas de função", porque não tinham residência em Lisboa. O comandante André Gomes tem casa em Azeitão, no distrito de Setúbal, e, segundo Helena Lopes da Costa, havia necessidade de estar mais depressa disponível para situações profissionais.

A deputada social-democrata sublinhou igualmente que tanto o seu motorista como a antiga directora municipal de acção social estavam numa situação familiar e financeira difícil.

A antiga dirigente da autarquia e actual directora da Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Rosa Araújo, ficou sem casa depois de um divórcio, tendo ficado com os pais a seu cargo, um dos quais acamado, explicou.

As casas atribuídas situam-se na Quinta dos Barros, uma urbanização construída por uma cooperativa a quem a autarquia cedeu terrenos e que, em contrapartida, foram concedidos 10 por centos dos fogos à autarquia.

A actual vereadora com o pelouro da Habitação Social na Câmara de Lisboa, Ana Sara Brito (PS), confirmou que "houve fogos atribuídos por despacho directo da vereadora Helena Lopes da Costa".

Questionada sobre se esse é um procedimento normal, Ana Sara Brito afirmou que "a vereadora o podia fazer e fê-lo".

Os fogos foram atribuídos sem um "estudo social das famílias" e entre dez a quinze casos estão a ser analisados, acrescentou.

jn

Que grande bronca !!! affraid affraid affraid
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MensagemAssunto: Cavaco veta zona ribeirinha   Câmara Municipal de Lisboa EmptySáb Mar 15, 2008 3:16 am








Cavaco
decidiu não promulgar o decreto, aprovado em Conselho de Ministros há
dois meses, tendo devolvido o diploma sem qualquer mensagem
suplementar. Esta não-promulgação equivale assim a um ‘veto político’
do Presidente – o primeiro a um diploma do Governo, desde que Sócrates
é primeiro-ministro.
De facto, se a devolução
tivesse acontecido por razões formais ou constitucionais, a decisão de
Cavaco teria de ser fundamentada ou o diploma teria de ser encaminhado
para o Tribunal Constitucional. Nada disso aconteceu desta vez, soube o
SOL.
Questionada pelo Sol sobre as razões
que levaram Cavaco a não promulgar o diploma, fonte oficial de Belém
limitou-se a dizer que a Presidência «não tem comentários a fazer» sobre o assunto.
Com
a não-promulgação, Cavaco acaba por dar razão aos pareceres negativos
dados a esta legislação pelos Ministérios da Defesa Nacional (MDN) e do
Ambiente. Nunes Correia, aliás, teve mesmo de assinar o diploma, apesar
de o seu Ministério se ter oposto à solução encontrada. No Ambiente, e
segundo soube o SOL, foi o Instituto Nacional da Água (INAG) que estudou o assunto e que elaborou o parecer negativo.
Formalmente,
porém, tanto o Ambiente como a Defesa não produziram pareceres
autónomos. As suas posições sobre a nova legislação foram incluídas no
documento elaborado, a este propósito, pela Comissão do Direito Público
Marítimo – um organismo consultivo do MDN que reúne representantes de
áreas como a Protecção Civil, as Alfândegas e os Governos Regionais,
além de organismos da Defesa e do Ambiente, como o INAG.
Orla costeira em risco
Esta
Comissão foi chamada a pronunciar-se quando o diploma ainda estava a
ser preparado no gabinete do ministro da Presidência, Pedro Silva
Pereira. E, tal como o SOL noticiou na altura, acabou por dar
parecer negativo ao projecto. O Governo, porém, não considerou o
parecer, tendo decidido mesmo não o homologar.
Com
a devolução do diploma pelo Presidente, o Governo só tem duas saídas:
ou recua e muda o diploma, repensando a solução encontrada; ou
transforma-o em proposta de lei, submetendo-o a votação no Parlamento.

Continue a ler esta notícia na edição impressa disponível nas bancas espalhadas por todo o país
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Vitor mango

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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptySáb Mar 15, 2008 3:18 am

ganda cabaku

Havia ou ha um acordo Costa Judice para agarrar na area do Rio e fazer batiments e muita caca

Alias três grupos de advogados comanda a vida de Portugal impondo o que querem

Acho que Cavaco quer dizer
AINDA SOU EU QUEM MANDA
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptySáb Mar 15, 2008 11:51 am

O FACTO E QUE cavaco MANDOU DIZER , QUE nao vetou nada!!!!!!!!!!!

PRESIDENTE DESMENTE VETO!

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=281801&idselect=21&idCanal=21&p=200

Entao sr. MANGO que IMPRENSA E ESSA QUE ANDA A LER? Laughing Laughing Laughing
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Vitor mango

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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptySáb Mar 15, 2008 12:56 pm

RONALDO ALMEIDA escreveu:
O FACTO E QUE cavaco MANDOU DIZER , QUE nao vetou nada!!!!!!!!!!!

PRESIDENTE DESMENTE VETO!

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=281801&idselect=21&idCanal=21&p=200

Entao sr. MANGO que IMPRENSA E ESSA QUE ANDA A LER? Laughing Laughing Laughing

pOIS
eLE LEU O vAGA E MANDOU DIZER QUE QUE E QUE
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptySáb Mar 15, 2008 1:30 pm

isto e meio ridiculo. Ja opensaram BUSH a mandar na zona ribeirinha de N.Y., CHICAGO, MIAMI, N.ORLEANS ETC? Laughing Laughing Laughing Laughing
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Lech Walesa

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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptySáb Mar 15, 2008 1:36 pm

RONALDO ALMEIDA escreveu:
O FACTO E QUE cavaco MANDOU DIZER , QUE nao vetou nada!!!!!!!!!!!

PRESIDENTE DESMENTE VETO!

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=281801&idselect=21&idCanal=21&p=200

Entao sr. MANGO que IMPRENSA E ESSA QUE ANDA A LER? Laughing Laughing Laughing

Capa do Jornal SOL:

Cavaco Veta zona ribeirinha
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptySáb Mar 15, 2008 3:28 pm

o presidente ja desmentio!!! PORQUE INSISTE? Wink
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptySáb Mar 15, 2008 5:09 pm

Quem fala verdade?
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptySáb Mar 15, 2008 5:10 pm

ACHO QUE O PRESIDENTE!! Shocked
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Vitor mango

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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyDom Mar 16, 2008 3:34 am

AMERICANO escreveu:
ACHO QUE O PRESIDENTE!! Shocked

quiz avisar o PM que o JUdice se prepara para transformar a zona ribeirinha em batiments e negócios para transformarem e cagarem em negócios a parte histórica do rio

Como sabem o Judice acedeu a ser porta voz do Costa se o negocio lhe fosse entregue
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Lech Walesa

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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyDom Mar 16, 2008 3:40 am

Vitor mango escreveu:
AMERICANO escreveu:
ACHO QUE O PRESIDENTE!! Shocked

quiz avisar o PM que o JUdice se prepara para transformar a zona ribeirinha em batiments e negócios para transformarem e cagarem em negócios a parte histórica do rio

Como sabem o Judice acedeu a ser porta voz do Costa se o negocio lhe fosse entregue

Esse artista é mais um.

Não vejo ninguém a querer trabalhar.
Mas tem muita gente que o apoie.
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Vitor mango

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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyDom Mar 16, 2008 3:53 am

Socialista Trotskista escreveu:
Vitor mango escreveu:
AMERICANO escreveu:
ACHO QUE O PRESIDENTE!! Shocked

quiz avisar o PM que o JUdice se prepara para transformar a zona ribeirinha em batiments e negócios para transformarem e cagarem em negócios a parte histórica do rio

Como sabem o Judice acedeu a ser porta voz do Costa se o negocio lhe fosse entregue

Esse artista é mais um.

Não vejo ninguém a querer trabalhar.
Mas tem muita gente que o apoie.

OUvi dizer about sobre o nome que ( eu nao escrevi ) que o gajo anda metido com meninas (poissssss ...) mas contratou capangas para apagarem vestigios da passagem about Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Like a Star @ heaven Exclamation Exclamation Exclamation Exclamation Exclamation Exclamation
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mike

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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyDom Mar 16, 2008 5:44 am

Zonas Ribeirinhas: Belém esclarece que não houve veto político e considera devolução ao Governo "prática normal"

A Presidência da República esclareceu hoje que Cavaco Silva não exerceu o direito de veto político relativamente ao diploma que previa a transferência para a Câmara da zona ribeirinha, considerando a devolução ao Governo “uma prática normal”.


“A Presidência da República desmente que tenha sido exercido o direito de veto político relativamente ao Projecto de Decreto-Lei que define o Regime Jurídico de Definição do Destino a Dar às Áreas Sem Utilização Portuária Reconhecida”, disse à Lusa fonte oficial de Belém.

“A devolução do diploma que ocorreu corresponde a uma prática normal de diálogo entre a Casa Civil da Presidência da República e o Governo", acrescenta a mesma fonte.

O semanário Sol noticia hoje, em manchete, que o Presidente da República vetou o diploma do Governo que previa a transferência para a Câmara da zona ribeirinha que hoje pertence ao Porto de Lisboa.

Segundo o Sol, se o processo avançasse, poderia ter amplas repercussões urbanísticas em todo o país.

O semanário refere que Cavaco Silva decidiu não promulgar o decreto, aprovado em Conselho de Ministros há dois meses, tendo devolvido o diploma sem qualquer mensagem suplementar.

Esta não-promulgação, escreve o Sol, equivale assim a um 'veto político' do Presidente - o primeiro a um diploma do Governo, desde que Sócrates é primeiro-ministro.

Com a não-promulgação, Cavaco acaba por dar razão aos pareceres negativos dados a esta legislação pelos Ministérios da Defesa Nacional (MDN) e do Ambiente.

Formalmente, adianta o semanário, tanto o Ambiente como a Defesa não produziram pareceres autónomos. As suas posições sobre a nova legislação foram incluídas no documento elaborado, a este propósito, pela Comissão do Direito Público Marítimo - um organismo consultivo do MDN que reúne representantes de áreas como a Protecção Civil, as Alfândegas e os Governos Regionais, além de organismos da Defesa e do Ambiente, como o INAG.

Segundo o jornal, com a devolução do diploma pelo Presidente, o Governo só tem duas saídas: ou recua e muda o diploma, repensando a solução encontrada; ou transforma-o em proposta de lei, submetendo-o a votação no Parlamento.
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyTer Mar 18, 2008 9:01 am

A dinâmica de Cavaco não lhe permite o veto de gaveta mas parece que também lhe faltam argumentos para vetar. Vai daí, arranja-se um novo tipo de veto: a devolução sem comentários.
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MensagemAssunto: Re: Câmara Municipal de Lisboa   Câmara Municipal de Lisboa EmptyTer Mar 18, 2008 10:08 am

UM PRESIDENTE, de um PAIS, nao deve andar metido em assuntos MUNICIPAIS. Isso fica MAL!!!
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MensagemAssunto: Não tem pés nem cabeça, dizer que se vão gastar milhões em fogo-de-artifício   Câmara Municipal de Lisboa EmptyQui Abr 10, 2008 3:02 pm

«Não tem pés nem cabeça dizer que se vão gastar milhões em fogo-de-artifício»


José Miguel Júdice diz que as reacções da oposição à apresentação do plano para a frente de Tejo na Câmara de Lisboa são fruto «de uma grande confusão» e garante que a sociedade que irá gerir não vai gastar dinheiro em fogo-de-artifício

• 5 milhões para fogo de artifício


«Não tem pés nem cabeça dizer que se vão gastar milhões em fogo-de-artifício», diz José Miguel Júdice, que ficou surpreendido com os comentários dos vereadores da oposição depois da apresentação do plano para a frente ribeirinha na Câmara de Lisboa.

Júdice explicou ao SOL que o documento refere uma verba de cinco milhões de euros «para construir uma infra-estrutura para espectáculos de luz e som em frente aos Jerónimos e um centro de interpretação dos Descobrimentos dentro do mosteiro». Isto, «se o IGESPAR aceitar, claro», diz, referindo-se ao instituto público responsável pela protecção do património.

Para Júdice, este gasto – que deverá ser suportado pelo Instituto do Turismo, caso o projecto seja aprovado – não é um custo, mas sim «um investimento».

O jurista estranhou ainda o facto de a vereação se ter mostrado surpreendida com a sua presença na reunião de Câmara desta quarta-feira: «Eu fui, porque fui convidado pelo senhor presidente da Câmara. Aliás, ‘a festas e baptizados não vás sem ser convidado’».

José Miguel Júdice também não entende as reacções aos ajustes directos previstos no documento para a frente ribeirinha: «Só há dois ajustes directos, para os arquitectos Bruno Soares e Paulo Mendes da Rocha».

O advogado esclarece que ambas as contratações foram feitas pela Parque Expo e não por si ou pela sociedade que irá liderar o projecto de requalificação da frente de rio, mas defende as escolhas pela «qualidade técnica» destes profissionais.

«Um projecto deste tipo nunca é feito por concurso», comentou, referindo-se ao plano para o Museu dos Coches, entregue ao arquitecto Paulo Mendes da Rocha.

Quanto ao arquitecto Bruno Soares, Júdice justifica que se trata de «uma pessoa que conhece muito bem a Baixa-Chiado e que já trabalha nessa zona há mais de 15 anos».

De resto, Júdice diz-se «muito crítico em relação aos ajustes directos» e assegura que deixou clara essa sua preocupação nas conversas que teve com José Sócrates: «Eu disse ao sr. Primeiro-Ministro que gostaria que tudo fosse feito por concursos públicos internacionais».

Sócrates terá acatado a sugestão, mas os nomes dos arquitectos Mendes da Rocha e Soares já teriam sido escolhidos pela Parque Expo.

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