Corrupção e crimes conexos, em Portugal

MAIS ESTADO=MAIS BUROCRACIA=CORRUPCAO!!
sO OS portugueses E QUE NAO APRENDEM!!!

PS recusa agência anticorrupção mas elogia propostas de Santana


Com o combate à corrupção na ordem do dia, o PSD agendou de surpresa e à última hora um debate de actualidade na Assembleia da República, onde propôs a criação de uma "agência ou comissão permanente" para acompanhar a matéria.

O PS declinou a ideia, mas, coisa nunca vista, acabou por elogiar o discurso de Pedro Santana Lopes sobre o tema.

"Quando soubemos do tema deste debate ["A ética, o Estado de Direito e Combate à Corrupção"], pensámos que tinham apanhado o comboio do populismo mediático. Enganei-me, a intervenção do dr. Santana Lopes foi muito séria", disse o vice-presidente da bancada do PS, Ricardo Rodrigues, aludindo indirectamente às mais recentes afirmações do bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto.

Embora rejeitando a proposta de Santana Lopes para a criação de uma agência anti-corrupção que tivesse "uma pool de júris", o PS adiantou que até ao fim da actual sessão legislativa irá propor uma entidade que possa actuar no domínio da prevenção do fenómeno.

Ricardo Rodrigues disse que "não é por falta de leis que Portugal será bafejado no combate à corrupção" e reclamou "por uma investigação mais eficaz por parte dos órgãos que têm essa tutela". Considerando que por vezes há "má justiça" devido a processos "denunciados na comunicação social" onde depois os arguidos acabam absolvidos, o deputado socialista sustentou que a proposta do PS irá no sentido de lançar uma entidade que não seja "um mero observatório da corrupção".

Fernando Rosas, do Bloco de Esquerda, levantou a questão da promiscuidade entre detentores de cargos públicos e sociedades de advogados, ao passo que o PCP disse não estar optimista quanto aos resultados do grupo de trabalho que tem funcionado na AR: "O empenho abrandou em 2008", disse António Filipe, justificando que devia ser incluída a análise aos casos de "enriquecimento injustificado, coisa que o PS não quer". Nuno Magalhães (CDS) garantiu que é preciso "combater a corrupção, que é um motor gerador de corrupção".

O Governo ontem também levou à AR a transposição de uma directiva comunitária que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. O PSD criticou o atraso na transposição da directiva, mas todos aplaudiram a iniciativa, que deverá ser alvo de mexidas na especialidade. O CDS propôs que o conceito de "pessoa politicamente exposta" seja alargado a autarcas e membros de institutos públicos e o Governo revelou abertura para falar do assunto.|

DN

Até ao Verão

PS vai propor criação de entidade para a prevenção da corrupção

06.02.2008 - 18h55 Lusa

O deputado socialista Ricardo Rodrigues anunciou hoje no Parlamento que o PS vai propor a criação de uma entidade para a prevenção da corrupção, até ao final da presente sessão legislativa.

“Nesta sessão legislativa apresentaremos uma proposta concreta no domínio da prevenção que achamos que deve ir mais além que um mero observatório ao nível universitário”, afirmou Ricardo Rodrigues.

O deputado falava no debate de actualidade suscitado pelo PSD sobre “Ética, o Estado de Direito e o Combate à Corrupção”, no qual o líder parlamentar social-democrata pediu “um empenho especial” do Parlamento no combate à corrupção.

Depois de críticas das várias bancadas sobre o atraso na apreciação dos 14 diplomas em comissão desde Fevereiro do ano passado e em apreciação num grupo de trabalho específico desde Novembro, Ricardo Rodrigues disse que o PS “dará por concluídos” os trabalhos na reunião daquele grupo na próxima semana.

O deputado recusou a proposta do PSD, hoje reiterada por Santana Lopes, para criar uma “agência ou comissão” que acompanhe em permanência “a acção do Estado nos resultados do combate à corrupção. E defendeu, em alternativa, “uma entidade com autoridade que possa levar por diante a prevenção” da corrupção.

Pedida investigação e condenação eficaz

Considerando que a corrupção em Portugal não acaba “por decreto”, o deputado do PS Ricardo Rodrigues defendeu que o combate “reclama a exigência de uma investigação e também de uma condenação eficaz”.

“Nada mina mais a justiça que a impunidade relativamente a esses casos. Processo divulgados na comunicação social e investigados durante anos, chega a julgamento e os arguidos são absolvidos”, criticou.

“E é essa má investigação que se tem feito e essa má justiça que nos todos nos penalizamos que devemos chamar a atenção do país”, defendeu, afastando a proposta do PSD para criar uma comissão ou agência de acompanhamento.

Na sua intervenção, o líder parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes aludiu implicitamente à polémica em torno das afirmações do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, sobre a existência de corrupção envolvendo figuras de relevo do Estado português.

O Parlamento “não pode ficar indiferente a quem fala, independentemente do estilo, e goste-se ou não”, defendeu. Santana Lopes defendeu a criação do crime de enriquecimento ilícito e, “não a inversão, mas um outro equilíbrio na questão do ónus da prova”.

Governo aprovou proposta sobre protecção de testemunhas

Ricardo Rodrigues rejeitou mais legislação que imponha um “Estado policial ou judicial” e disse que o PS rejeitará propostas, algumas das quais originalmente do deputado socialista João Cravinho e recuperadas por outros partidos que “minem o Estado de Direito”.

O reforço do regime de incompatibilidades dos titulares de cargos públicos e políticos e a necessidade de acabar com “a possibilidade de deputados poderem ser sócios de uma sociedade de advogados que tem negócios de milhões com o Estado” foram propostas pelo Bloco de Esquerda.

Do lado do PCP, o deputado do PCP António Filipe afirmou recear que o resultado final do grupo de trabalho sobre a corrupção “seja uma profunda frustração”, criticando o PS por rejeitar o crime de enriquecimento ilícito.

O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães defendeu que é pelo reforço de meios que se conseguem resultados no combate à corrupção, lembrando um projecto de resolução apresentado para reforçar os meios das forças de segurança e de investigação.

Tal como o PS, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, defendeu que o combate à corrupção se faz mais no âmbito operacional do que no legislativo, adiantando que neste último plano o Governo aprovou recentemente uma proposta sobre a protecção de testemunhas e que a entregará em breve no Parlamento.

público

«A maior corrupção é a do Estado», diz Cravinho
2008/02/07 | 23:14
Investigações só avançam quando são empurradas pela opinião pública

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O ex-ministro João Cravinho declarou esta quinta-feira, em entrevista à SIC Notícias, que não está a ser feito o devido esforço para combater a corrupção e que a investigação nesta área só avança quando é empurrada pela opinião pública.

«A maior corrupção é a corrupção de Estado, é a que envolve as maiores valores e implica a submissão dos interesses públicos aos privados, e não estamos a fazer nem de longe o que devíamos para a combater», afirmou João Cravinho, acrescentando que «a corrupção de Estado só é possível pela conivência de quem tem um alto poder».

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O ex-ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território no primeiro Governo de António Guterres afirmou ainda que a investigação dos crimes de corrupção apresenta «respostas lentas, tardias, descoordenadas» e parece apenas funcionar quando «empurrada pela opinião pública».

Alertando para o facto de a impunidade resultar da dificuldade em obter provas, «já que é quase impossível apurar responsabilidades quando todos dizem «não vi nada», «não foi comigo», etc», João Cravinho sublinhou que estes crimes são feitos com profissionalismo.

«Há profissionais destas coisas, que as fazem com pormenor para ocultar o crime, e que contam com colaboração internacional, como no caso das off-shores», exemplificou, questionando: «Quantas condenações por corrupção já tiveram lugar em Portugal?».

«Há vontade de combater a corrupção»

Considerando que «há vontade de combater a corrupção em vários partidos», João Cravinho defendeu que a tipificação do crime de corrupção deve ser revista. Em vez de ser necessário «demonstrar e provar tudo» para se concluir que se está perante um crime de corrupção, deve ser o suspeito - aquele que ostenta riqueza de origem desconhecida - a provar que esta tem «justificação legal».

Durante a entrevista à SIC Notícias, o actual administrador do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, em Londres, pronunciou-se ainda sobre o estudo que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) fez acerca da localização do novo aeroporto internacional de Lisboa.

«Cheio de distorções monumentais, colossais, à vista desarmada» - foi como Cravinho classificou o estudo do LNEC. Para o ex-ministro, que sempre se afirmou favorável à escolha da Ota, o estudo destacou a necessidade da terceira travessia do Tejo mas não incluiu o seu custo (500 milhões de euros), que faz com que Alcochete se torne numa opção mais cara do que a Ota.

Entretanto, esta sexta-feira, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) escusou-se a comentar as declarações do antigo ministro João Cravinho sobre o estudo da localização do futuro aeroporto de Lisboa, afirmando que só se pronuncia sobre análises técnicas fundamentadas.

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) «não se pronuncia sobre afirmações que não sejam baseadas em análises técnicas claramente fundamentadas», disse à agência Lusa fonte das Relações Públicas daquele organismo.

Isso que eu venho dizendo , tem anos!!! so xuxa NA VE!!!

RONALDO ALMEIDA escreveu:

Isso que eu venho dizendo , tem anos!!! so xuxa NA VE!!!

mas o cravinho também XUXA (ou já xuxou), e dos históricos !!!!

eNTAO, MELHOR DO QUE ELE , NINGUEM SABE!!!

Santana Lopes advogado da empresa que o seu governo beneficiou

13-Fev-2008

Enquanto primeiro-ministro Santana Lopes autorizou a privatização dos Serviços Portugueses de Handling, assinando uma resolução que determinava a sua venda à empresa espanhola Globália. Apenas dois anos depois de cessar funções governativas, Santana Lopes prestou assistência jurídica à Globália num processo conturbado de negociações com a TAP. O líder do grupo parlamentar do PSD considera que "se uma situação destas faz impressão” então os ex-primeiro-ministros deviam receber uma pensão do Estado, para evitar o recurso a estes biscates.

A notícia é avançada na edição de hoje do Correio da Manhã. A 21 de Outubro de 2004, o ex-primeiro-ministro do Governo da coligação PSD/CDS-PP assinou uma Resolução do Conselho de Ministros que "aprova a minuta do contrato de compra e venda de acções da sociedade Serviços Portugueses de Handling, SA (SPdH)", na sequência de um processo de privatização iniciado no Governo de Durão Barroso. A empresa vencedora do concurso de privatização dos serviços de assistência aos passageiros da TAP foi a Globália, que adquiriu a maioria do capital da nova empresa Groundforce, participada também pela TAP.

No entanto, um diferendo relacionado com o incumprimento de contratos de prestação de serviços da Groundforce à TAP e do Grupo TAP à Groundforce, levou a Globalia a acordar com a TAP a venda da sua participação maioritária na Groundforce por cerca de 35 milhões de euros, uma verba que resultou de um acordo difícil. Em Junho de 2007, o director da Globalia, Carlos García, revelava que a empresa espanhola ia "apoiar-se no doutor Santana Lopes como assessor neste processo legal" das negociações com a TAP.

"Não tive a mínima participação no processo, a não ser a ratificação da minuta do contrato", garantiu Santana Lopes ao Correio da Manhã. E precisou: "Isto [privatização da SPdH] não estava sob a minha tutela e não tinha de tomar decisões [sobre esse processo]."

Mesmo assim, admite que "um ex-primeiro-ministro devia estar impedido de o fazer [contratos de prestação de serviços a empresas que beneficiaram de decisões do governo]". E, curiosamente, Santana Lopes acrescenta: "Mas se faz impressão um ex-primeiro-ministro ter de fazer isto, então o Estado deve assumir e cumprir a segurança de um ex-primeiro-ministro [após ter cessado o cargo]". Ou seja, Santana Lopes considera que um ex-primeiro ministro deve ter o direito a receber uma pensão do Estado, precisamente para evitar ter que recorrer a trabalhos em empresas com que teve relações económicas e jurídicas enquanto governante.

Paulo Graça, especialista em Direito Administrativo, diz que ao abrigo daquele diploma, "sendo um contrato de prestação de serviços não há uma incompatibilidade, porque a lei prevê um período de nojo para cargos", mas frisa que, "eticamente, essa lei devia ser interpretada amplamente [abrangendo as prestações de serviço]".

Nao se aproveita UM, De A a Z!!

AR aprova sete artigos para reforçar combate à corrupção

O Parlamento aprovou hoje em votação final global o pacote legislativo para reforçar o combate à corrupção, com a oposição a responsabilizar o PS por alterações insuficientes e aquém das expectativas criadas.
«O facto de haver no chamado pacote da corrupção alguma obesidade, não justifica de maneira nenhuma que se tenha caído neste lamentável caso de anorexia legislativa, de uma lei que não é mais que pele e osso», afirmou o deputado do PCP António Filipe, na declaração de voto que apresentou.

Precisamente um ano depois de os 16 diplomas iniciais, incluindo os projectos do ex-deputado do PS João Cravinho, terem baixado à especialidade sem votação, todas as bancadas votaram favoravelmente o texto de substituição com apenas 7 artigos.

A maioria PS «chumbou» todos os diplomas dos outros grupos parlamentares, que insistiram em levar à votação as respectivas iniciativas, apesar de já terem sido chumbadas no grupo de trabalho formado no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais.

A deputada do PS Helena Terra admitiu que «é possível e aconselhável que se faça mais, nomeadamente no que toca à prevenção dos riscos da corrupção».

«Todavia, os projectos legislativos já apresentados sobre esta matéria enfermavam de deficiências insanáveis quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista da eficácia, quer da adequação institucional para o objectivo que se pretendia alcançar», justificou.

PCP e Bloco de Esquerda consideraram que o resultado de um ano de trabalho foi «decepcionante» e responsabilizaram a maioria PS por recusar ir mais longe nas alterações legais.

A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto considerou que o que foi aprovado «soube a pouco» depois da expectativa criada, já que, argumentou «são pequenas alterações que têm coisas positivas mas que não vão ao âmago da questão».

Por seu lado, o deputado do PSD Fernando Negrão lamentou a rejeição dos projectos para criar o crime de enriquecimento ilícito, e para instituir uma agência de prevenção da corrupção.

Fernando Negrão afirmou esperar que «o calor inspire o PS», que já tinha anunciado o «compromisso político» para apresentar uma iniciativa própria até ao Verão.

Por seu lado, o deputado do CDS-PP Nuno Melo afirmou ser contra «o discurso anti-sistema» de «alguns partidos», afirmando que a eficácia no combate à corrupção passa pelo reforço de meios de investigação.

Diário Digital / Lusa
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22-02-2008 14:15:00



22-02-2008 14:15:00

Manuel MonteiroCorrupção: Monteiro fala num «imenso polvo»

2008/02/23 | 17:40

Dirigente do PND diz que classe política faz leis «para esconder a origem do património acumulado»


O líder do PND, Manuel Monteiro acusou este sábado em Barcelos «a maioria da classe política de estar à cabeça de um imenso polvo que faz leis anti-corrupção para esconder a origem do património acumulado».

Em declarações à agência Lusa, o dirigente do Partido da Nova Democracia usou a palavra «sanguessugas» para se referir à maioria, «não toda», dos políticos portugueses, justificando o adjectivo com o «enriquecimento súbito e as fortunas acumuladas por alguns presidentes de Câmara, vereadores, deputados e outros agentes do Estado».

Manuel Monteiro falava no final de uma acção de recolha de assinaturas que hoje decorreu na cidade, para uma petição a apresentar à Assembleia da República propondo uma medida já prevista no pacote de medidas anti-corrupção do ex-deputado João Cravinho, a de que os políticos devem apresentar o património que possuem e a respectiva origem.

O presidente da «Nova Democracia», que conseguiu 200 assinaturas, sustentou que as fortunas acumuladas por muitos políticos têm de ser justificadas perante a opinião pública, «já que, por certo, não provêm dos ditos pequenos ordenados que usufruem nos cargos públicos que ocupam».

Corrupção: deputado Cruz Silva absolvido
«Não adianta fazer leis se não se derem meios»

Acusou a maioria dos deputados da Assembleia da República de estarem a preparar um pacote legislativo anti-corrupção «para se protegerem a si próprios, com imunidades indignas e medidas que dificultam a investigação criminal dos juízes e das polícias».

Classificou a corrupção «como a vergonha da República e da democracia no pós-25 de Abril de 1974», e disse que o PND não se calará até que a lei contenha a obrigatoriedade de os políticos explicarem a origem de rendimentos e bens patrimoniais que adquiriram, depois de começarem a exercer cargos públicos».

Adiantou que vai enviar o texto da petição aos presidentes dos vários partidos com assento parlamentar e aos presidentes dos grupos políticos na Assembleia da República, pedindo-lhes que o assinem, ou, em caso de recusa, «que justifiquem perante o povo português a razão da recusa».

O PND - acrescentou - vai, também, colocar on-line a petição - que necessita de quatro mil assinaturas para poder ser debatida no parlamento - e prosseguirá a campanha de rua, já na próxima semana, no centro da cidade de Braga.

portugal diário


É chamada a italianização da vida política portuguesa.

Falta a consequência natural:

- Uma operação mãos limpas.

A começar em 25/IV de 1974

ADORO POLVO!!!

RONALDO ALMEIDA escreveu:

ADORO POLVO!!!

e Santana Lopes (deve ser por ser mulherengo)
e Alberto João Jardim (por falar como se estivesse a falar para o povão!!!)
e Bush (por ser uma lembrança dos COW Boys, e as suas 44, 45, 46, 47, etc)

no p.s. ,claro, NINGUEM E corrupto!!!! bush? nAO ME FACA RIR!!!! Agora OS CLINTONS, teem uma VASTA HISTORIA DE CORRUPCAO!!!