Marques Mendes pediu pensão vitalícia
O ex-líder do PSD pediu o subsídio a que tem direito depois de 20 anos a ser eleito para a Assembleia da República
O ex-líder do PSD Luís Marques Mendes, que na semana passada renunciou ao cargo de deputado, pediu a atribuição da subvenção mensal vitalícia. O pedido foi confirmado ao SOL pelos serviços da Assembleia da República, mas ainda irá ser processado pela Caixa Geral de Aposentações.
A subvenção mensal vitalícia é uma prestação social a que vários deputados ainda em funções têm direito. A pensão vitalícia, que chegou a ser garantida para quem estivesse oito anos no Parlamento e, mais tarde, passou para um limite de 12 anos, foi revogada em Outubro de 2005. Mas todos os deputados que até 2009 cumpram esses 12 anos têm direito a pedi-la.
Marques Mendes, que completou 50 anos em Setembro, não só cumpria essas condições, como as ultrapassava. Eleito deputado desde 1987, Mendes tinha, portanto, 20 anos de parlamentar, ainda que muitos deles passados com o mandato suspenso para exercer funções governativas. Esses 20 anos de deputado permitir-lhe-ão ter direito ao máximo da pensão: 80 % do último ordenado.
Segundo a lei, o valor da pensão é calculado «à razão do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%». O vencimento bruto de um deputado é de 3.631,39 euros. 80 % desse valor é 2905 euros sujeitos a impostos.
Segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, a despesa pública com as pensões vitalícias dos políticos será de 8 milhões de euros em 2008. Ainda segundo o CM, como são 383 os beneficiários das pensões vitalícias, cada um receberá, em média, 1751 euros mensais. Entre os beneficiários da pensão vitalícia estão Isabel Castro, Almeida Santos, Manuela Ferreira Leite e Narana Coissoró.
SOL
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Qui Out 25, 2007 2:44 am