Vital Moreira propõe referendo sobre saída de Portugal da UE

Vital Moreira propõe referendo sobre saída de Portugal da UE

31.10.2007 - 19h00 Ana Fonseca Pereira

O constitucionalista Vital Moreira propõe a realização de um referendo à
eventual saída de Portugal da União Europeia, em alternativa a uma
consulta popular ao Tratado de Lisboa, da qual discorda por considerar
que visaria um documento demasiado complexo e que se limita a
introduzir alterações aos tratados já existentes.

Num post provocatório que assina no blog“Causa Nossa”, o professor da Faculdade de Direito de Coimbra defende a realização de “um referendo europeu a sério, ou seja, um referendo sobre a permanência de Portugal na UE”, acrescentando que a única questão que merece ser colocada é: “Portugal deve sair da UE?”.


Vital Moreira argumenta que o tratado aprovado este mês em Lisboa permite a realização desta consulta, tendo em conta que autoriza “a saída de qualquer Estado-membro da UE, a ser formalizada através de um acordo com a União”.

A realização deste referendo supriria “aquele que deveria ter existido aquando da adesão” de Portugal à UE, afirma, antes de sustentar que “referendar tratados de revisão da UE, como o Tratado de Lisboa, seria um sucedâneo pobre e democraticamente equívoco”. Até porque, sublinha, "a generalidade dos opositores dos tratados de revisão são na verdade contra a UE".

Em entradas posteriores no blog– que mantém em conjunto com várias personalidades como Ana Gomes, Vicente Jorge Silva ou Luís Nazaré –, o professor catedrático explica as razões que o levam a opor-se à realização de uma consulta popular ao Tratado de Lisboa, dizendo ser demagógico submeter a votação um “documento que quase ninguém consegue ler e que trata de centenas de questões de diferente natureza e alcance”.

Noutro postexplica que, ao contrário do Tratado Constitucional aprovado em 2004 (chumbado em referendo pelos eleitores franceses e holandeses), o novo documento “é um simples tratado de revisão ou emenda dos tratados anteriores”. “Trata-se da mesma distinção que existe, no plano doméstico, entre uma revisão constitucional e uma hipotética nova Constituição”, explica.

No entanto, caso a consulta ao novo documento venha a ser convocada, o constitucionalista admite que apoiará a sua aprovação, “por fazer dele um juízo globalmente positivo, embora não concordando com algumas das suas normas”.

DN

Citação :

– que mantém em conjunto com várias personalidades como Ana Gomes,
Vicente Jorge Silva ou Luís Nazaré –, o professor catedrático explica
as razões que o levam a opor-se à realização de uma consulta popular ao
Tratado de Lisboa, dizendo ser demagógico submeter a votação um
“documento que quase ninguém consegue ler e que trata de centenas de
questões de diferente natureza e alcance”.

exactamente como eu penso
Acho que o Vital meteu o dedo na ferida
Sim ou sopas