PSD e BE questionam audição de secretário de Estado

PSD e BE questionam audição de secretário de Estado
O PSD e o BE questionam a pertinência da audição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, no Parlamento, depois de ter sido anunciada a sua demissão. O PCP lembra que foi este responsável que teve a «frontalidade» de afirmar que grandes empresas também praticam fraude fiscal.
( 16:39 / 25 de Janeiro 08 )



O deputado do PSD, Patinha Antão, considera que não faz sentido o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, estar a defender a política fiscal do Governo na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças depois de ter confirmado a demissão.

«O secretário de Estado está demissionário, não é responsável sobre a política a partir desse momento, portanto do ponto de vista objectivo não faz sentido esta audição. Digamos que é uma situação verdadeiramente insólita», adianta.

Patinha Antão espera ainda que o responsável explique quais os motivos «graves» que o levam a deixar o Governo.

Também Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, questiona se Amaral Tomaz deveria estar ou não na Assembleia da República.

«Há uma confusão, ele é convidado como secretário de Estado, o próprio Governo em pouco tempo garante que deverá ir por via do ministro dos Assuntos Parlamentares na quarta-feira à noite, sexta-feira à tarde, uma hora antes do senhor secretário de Estado começar a sessão, o primeiro-ministro vem dizer que afinal ele já não é secretário de Estado», salienta o dirigente bloquista.

O PCP considera a saída estranha e lembra que este secretário de Estado foi o autor das declarações polémicas de que existem grandes empresas que praticam fraude fiscal em Portugal. O Governo recusa, no entanto, esta leitura, alegando que existem «razões pessoais» para esta demissão.

«É intrigante, diria mesmo surpreendente que anunciada a remodelação repetidas vezes, a única pessoa que seja substituída no Governo, seja coincidentemente um secretário de Estado que no recente debate orçamental teve a capacidade e a frontalidade de confirmar a existência de um elevado nível de evasão fiscal, sobretudo dos grandes grupos económicos deste país», afirma o comunista Honório Novo.

O PCP pediu, entretanto, o cancelamento da audição de Amaral Tomás no Parlamento. O CDS-PP, que propôs que o secretário de Estado fosse ouvido no Parlamento, não concorda com o cancelamento das explicações deste responsável.