Quase 50 mil lisboetas têm dívidas à Segurança Social

Quase 50 mil lisboetas têm dívidas à Segurança Social

São cerca de 50 mil os devedores à Segurança Social na zona de Lisboa.

Os números foram anunciados esta manhã pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, em Lisboa, à margem da inauguração da 2ª Secção de Processo Executivo da Segurança Social de Lisboa, onde também esteve presente o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva.

Segundo o secretário de Estado, esta nova secção vai ficar responsável por cerca de 20 mil devedores à Segurança Social, na zona da capital.

Para este ano, o Ministério tem como meta a recuperação de mais de 70 milhões de euros em dívidas na capital, prevendo-se um aumento para perto de 90 milhões no ano que vem.

No que se refere à cobrança executiva de dívidas a nível nacional, o ministro não quis avançar mais dados, limitando-se a lembrar que, para este ano, a meta é recuperar pouco mais de 300 milhões de euros, uma meta que «vamos seguramente atingir». Para 2008, garantiu, «os objectivos ainda não estão fixados».

Dívida global rondava os três mil milhões

Para já, o programa de recuperação de dívidas está a correr «bem», mas os valores encaixados ainda estão longe do valor total estimado de dívidas existentes à Segurança Social, e que ronda, segundo as últimas estimativas conhecidas, os três mil milhões de euros.

«É um número curto», admitiu o ministro, «dependendo do ângulo de que se está a observar. Se compararmos com o montante que estava a ser recuperado antes, que era de menos de 70 milhões de euros, em 2004, é um número muito elevado, porque o crescimento é muito substancial, em apenas três anos», disse. Mas, «se compararmos este valor com o objectivo de eliminar completamente a dívida, claro que é um número reduzido». No entanto, admite, este objectivo «não atingível no curto prazo, não tenho receio nenhum de o dizer».

A inauguração desta segunda secção em Lisboa, depois de ter também sido já inaugurada uma segunda secção no Porto, é uma das formas encontradas pelo Ministério para melhorar a recuperação de dívidas. «Estamos a falar de dotar a Segurança Social cada vez mais de meios próprios para cobrar coercivamente as dívidas», disse Vieira da Silva.

Para já, «os objectivos estão a ser atingidos. No programa de acordos com as empresas em dívida, atingimos em Setembro o valor que estava prevista para o global do ano, o que é um bom resultado», lembrou.

Esta nova secção contará com 13 funcionários, recursos humanos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, «uma área que teve há pouco tempo um reforço de meios técnicos», como lembrou o ministro.

Dívidas recentes não se podem arrastar

O secretário de Estado esclareceu ainda que uma das preocupações é não deixar que as dívidas mais recentes se arrastem no tempo.

«Temos de ser tempestivos na actuação», disse, explicando que, «além de se cobrarem as dívidas mais antigas, é também necessário não deixar acumular as dívidas mais recentes, para que daqui a uns tempos não se tornem num novo problema».

Agência Financeira (02-10-2007)