EUA propõem maior reforma financeira desde Grande Depressão
Bruno Garcez
Da BBC Brasil em Washington
Henry Paulson, secretário do Tesouro americano
Paulson disse que medidas não são resposta à atual crise econômica
O governo americano propôs nesta segunda-feira a adoção da maior reforma do sistema financeiro do país desde a Grande Depressão.
O projeto foi anunciado pelo secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, em Washington. O plano de 218 páginas muda a forma como o governo americano regula milhares de instituições financeiras do país - desde grandes bancos até empresas de seguro locais e agências imobiliárias.
O projeto dá ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano) mais poder para proteger a estabilidade do mercado financeiro e destina a supervisão do sistema bancário a uma única agência, fundindo as cinco que atualmente desempenham essa função.
O objetivo das medidas é dar ao governo americano maior capacidade de supervisionar os mercados e impedir novos reveses financeiros, como a atual crise dos créditos imobiliários de alto risco (subprimes).
Poderes
Henry Paulson destacou que as medidas não são uma resposta à atual crise econômica, e sim uma forma de modernizar o descentralizado e antiquado sistema financeiro do país.
O secretário acrescentou que as medidas não devem ser decididas "em meio a situações de estresse" e que "não poderão e não serão implementadas até que as atuais dificuldades enfrentadas pelo mercado tenham sido superadas".
De acordo com Paulson, a proposta dá ao Fed poderes para vistoriar o sistema financeiro como um todo e permite que o órgão obtenha informações de bancos comerciais, bancos de investimento, companhias de seguro e "hedge funds", entre outras insituições.
O secretário do Tesouro afirmou que o Fed passará a contar com "amplos poderes" para lidar com "deficiências que ameaçam a estabilidade financeira".
O plano também cria uma superagência responsável por garantir a proteção ao consumidor e a supervisão de transações de negócios.
A reforma normativa ainda depende da aprovação do Congresso americano. Pelo plano, o Congresso também ficará encarregado de criar uma comissão para o setor de hipotecas.
A comissão vai estabelecer padrões mínimos para agências imobiliárias, muitas dos quais atualmente não são regidas pela regras do governo federal.
Propostas
O projeto anunciado por Paulson é mais uma tentativa do governo americano de mostrar que está reagindo à atual crise econômica e que possui as ferramentas para não ser pego de surpresa por novas reviravoltas.
O governo já havia anunciado a criação de um pacote de estímulo econômico de US$ 168 bilhões por meio de restituições de impostos aos contribuintes.
O pacote destina uma restituição de US$ 600 para cada contribuinte com renda anual de até US$ 75 mil; e US$ 1,2 mil a casais cuja renda é de até US$ 150 mil, além de US$ 300 adicionais por filho.
Aqueles que não pagam imposto de renda, mas recebem o teto de US$ 3 mil anuais, terão direito a cheques de US$ 300.
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Seg Mar 31, 2008 1:04 pm