O "sr. Silva" está hoje de volta à Madeira

O Presidente da República, Cavaco Silva, inicia hoje uma visita oficial de uma semana à Região Autónoma da Madeira, até 19 de Abril, cumprindo um vasto programa que inclui iniciativas das comemorações dos 500 anos da cidade do Funchal.
Apesar do Dia da Cidade se celebrar apenas a 21 de Agosto, o Funchal antecipa os festejos para coincidir com a visita oficial do Chefe de Estado que marca presença na sessão solene nos Paços do Concelho na terça-feira.

Neste dia, na capital madeirense acontecerá também o lançamento de uma emissão nacional de selos comemorativos, uma visita à igreja do Colégio dos Jesuítas, uma visita ao Forte de São Tiago, a inauguração de exposições sobre o «património da Região Autónoma da Madeira», e «Jóias da Coroa», uma audiência com o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, e um concerto pela Orquestra Orquestra da Madeira, num actuação conjunta com Kátia Guerreiro.

Durante a sua estada na Madeira, Cavaco Silva desloca-se a todos os concelhos do arquepélago, dedicando um dia inteiro ao Porto Santo, onde o Presidente inaugura uma nova unidade hoteleira.

O primeiro acto da visita oficial será um jantar na Assembleia Legislativa, mas não haverá qualquer sessão solene no parlamento madeirense.

Cavaco Silva passará pela Quinta Vigia (presidência do Governo Regional), Universidade da Madeira, Museu de Arte Sacra e Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra, bem como pelo Ribeiro Frio, para observar a exposição sobre a Floresta Laurissilva da Madeira.

O Parque Temático (Santana), o Centro de Ciência Viva (Porto Moniz), o Centro de Vulcanismo (São Vicente), o Centro Cultural John dos Passos (Ponta do Sol), o Centro das Artes - Casa das Mudas (Calheta), a Zona Franca Industrial da Madeira (Caniçal) são algumas das estruturas que serão também visitadas por Cavaco Silva durante a

Em Março de 1998, a Madeira recebeu o então Presidente da República, Jorge Sampaio, uma visita oficial que ficou marcada por contactos directos com as populações e uma visita às Ilhas Selvagens, à semelhança do que tinha acontecido com Mário Soares.

A ilha da Madeira foi descoberta em 1419 e a sua capital, Funchal, foi a primeira a ser instituída nos vastos domínios dos Descobrimentos Portugueses.

A 21 de Agosto de 2008, a capital madeirense festeja o seu 500º aniversário, embora as celebrações tenham começado no início do ano.

Para assinalar a efeméride, o executivo madeirense e a câmara municipal do Funchal elaboraram um programa comemorativo com mais de 120 iniciativas, incluindo lançamentos de dezenas de livros, espectáculos, exposições, congressos, conferências, competições desportivas, provas náuticas, que dá atenção especial ao património monumental, museológico e natural.

Cavaco vai marcar presença em iniciativas das comemorações dos 500 anos do Funchal.

O Presidente da República inicia esta segunda-feira uma visita de seis dias à Madeira, cumprindo um programa que exclui uma sessão solene na Assembleia Legislativa. Alberto João Jardim considera que Cavaco Silva evita, assim, “um bando de loucos”. O PS-M lamenta a "ofensa".

Cavaco Silva desloca-se esta semana à Madeira naquela que é a sua primeira visita oficial àquela Região Autónoma. Até ao próximo sábado, o Presidente da República repartirá a sua agenda por todos os concelhos da Madeira. Entre os muitos actos oficiais a cumprir pelo Chefe de Estado está previsto um jantar no Parlamento madeirense. Porém, não haverá qualquer sessão solene, uma decisão que os partidos da Oposição na Região Autónoma dizem coarctar a possibilidade de expressar, em tribuna parlamentar, os seus pontos de vista face à situação política.

Já Alberto João Jardim prefere fazer uso da ironia para aplaudir a decisão de excluir a sessão solene da agenda de Cavaco. Referindo-se à Oposição, o presidente do Governo Regional considerou que a cerimónia no Parlamento daria uma imagem negativa da Madeira, ao “mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa”.

“Eu acho bem que não haja sessão solene. Acho que o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa seria uma péssima imagem da Madeira”, afirmava no sábado o chefe do Executivo madeirense. “Acho que isso daria uma imagem péssima da Madeira e teria repercussões negativas no turismo e na própria qualidade do ambiente”, prosseguiu. Depois de aludir a deputados da Oposição com termos como “o fascista do PND, o padre Edgar (PCP)” e “aqueles tipos do PS”, Jardim rematou: “Eu cá não apresento aquela gente a ninguém”.

O líder do PSD-Madeira classifica mesmo a visita do Presidente da República como uma “rotina” que se inscreve nos “hábitos dos chefes de Estado”.

Jardim indicou ainda que os sociais-democratas da Madeira não pediram qualquer audiência com o Chefe de Estado, uma escolha explicada com o facto de o PSD governar a Região Autónoma e todas as suas autarquias. Para o chefe do Executivo regional, não faria sentido “incomodar mais” o Presidente da República, que manterá uma reunião com Jardim e “almoços de trabalho com todos os membros do Executivo e todos os presidentes de câmara”.

O presidente do Governo Regional faz questão de frisar que em visitas de Estado “o programa é sempre da responsabilidade da Casa Civil do Chefe de Estado”.

Na passada sexta-feira, uma fonte da Assembleia Regional, citada pela Agência Lusa, adiantava que o programa da deslocação de Cavaco Silva havia sido delineado pela Casa Civil da Presidência em concertação com a Presidência do Governo Regional e o Representante da República.

PS-M condena "ofensa" ao Presidente da República

Em declarações à RTP, o líder do PS-Madeira, João Carlos Gouveia, considerou "uma ofensa" não receber Cavaco Silva em sessão solene na Assembleia Legislativa. E responsabilizou directamente o presidente do Governo Regional pela "lacuna".

"O interesse do doutor Alberto João Jardim é manter esta espécie de ditadura. Todos os ditadores têm o seu Parlamento. e o doutor Alberto João Jardim também tem o seu", afirmou o dirigente socialista, para quem Alberto João Jardim "ofendeu" o Presidente da República ao referir-se aos deputados da Oposição como "um bando de loucos".

"O que o doutor Alberto João disse ontem não ofendeu os madeirenses, não ofendeu os deputados da Oposição, não ofendeu o deputado Baltasar Aguiar, não ofendeu o deputado Edgar Silva. Ofendeu, sim, o senhor Presidente da República", sustentou.

Oposição lamenta falta de sessão solene

Privados da possibilidade de marcar as suas posições em sessão parlamentar, quatro partidos da Oposição vão reunir-se quarta-feira com o Presidente da República, em audiências à margem do programa oficial. PS-M, PCP-M, MPT-M E CDS/PP-M são as forças políticas que solicitaram reuniões com Cavaco.

De fora ficam BE-M e PND-M, para além dos sociais-democratas.

Na sexta-feira, o dirigente do Bloco de Esquerda Roberto Almada explicava a razão por que não iria “ao beija-mão”: “Porque não são os partidos que devem implorar para ser recebidos pelo Presidente da República”.

“Nós não podemos compreender como é que o senhor Presidente da República vem à Região Autónoma da Madeira e não vem a uma sessão solene no Parlamento, mas vai ao hemiciclo para um jantar”, disse o deputado do BE, citado pela Agência Lusa.

Já o deputado do PND-M, Baltasar Aguiar, afirmou que a visita de Cavaco “agrada ao partido” por “estar a causar alguns amargos de boca na bancada da maioria, que se absteve no voto de louvor à sua visita à Região”.

Por sua vez, o dirigente do PCP-M Edgar Silva considerou “lamentável que não haja uma sessão solene, tal como aconteceu nos Açores e na Madeira em outras visitas presidenciais, inclusivamente quando esteve na região o Presidente da República da Venezuela”.

José Manuel Rodrigues, do CDS/PP-M, sustentou, por sua vez, que a presença de Cavaco na Madeira deveria contribuir “para se qualificar a democracia na Madeira”. E uma sessão solene no Parlamento, propugnou o dirigente democrata-cristão em declarações à Agência Lusa, daria às forças políticas da Oposição “a possibilidade de expressar os seus pontos de vista sobre a democracia e a autonomia”.

RTP
2008-04-13 19:14:32

Funchal, 15 Abr (Lusa) - O líder do PS/M, João Carlos Gouveia, afirmou hoje que "a Madeira é o Zimbabué da Europa", pois os direitos constitucionais dos madeirenses estão a ser limitados pela Constituição.

Em declarações à agência Lusa, João Carlos Gouveia comentou o discurso do Presidente do República no jantar oferecido segunda-feira no parlamento madeirense, no âmbito da visita oficial que efectua esta semana à Região Autónoma da Madeira

Disse considerar que a alocução de Cavaco Silva é "de alguém que não quer ceder à chantagem sistemática do presidente do Governo Regional, respeitando o que há de institucional na Região".

Salienta o elogio que fez à "grande obra, na prática o desenvolvido proporcionado pelo 25 de Abril, foi realizada pelos governantes, mudou radicalmente a vida social e económica da Madeira para melhor, mas o futuro é negro".

João Carlos Gouveia aproveitou para criticar o facto da "própria Constituição limitar o Presidente da República na relação directa com os madeirenses, pois votaram para elegê-lo, mas quando querem interceder junto dele têm de fazê-lo junto do Representante da República".

Apelou aos jornalistas para que "rompam com a guarda pretoriana, que é comandada por aquele que exerce o poder na Madeira autocraticamente, posta ao dispor do Presidente da República para vedar o acesso dos madeirenses ao Chefe de Estado".

"A Madeira é o Zimbabué da Europa, pelo que os jornalistas não podem ter uma atitude isenta e imparcial quando não estão garantidos os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos da Madeira", declara.

Destaca que Cavaco Silva "demonstrou que não vai repetir o que fez o anterior Presidente da República, Jorge Sampaio, tendo ficado claro que não há ilusão em relação ao poder político regional".

"Não podemos exigir directamente que o actual Presidente da República se pronuncie sobre o que disse Alberto João Jardim", referiu.

João Carlos Gouveia defende que a conflitualidade, os problemas constitucionais e a falta de respeito pelos direitos, liberdades e garantias na região "não devem ser diluídas junto do Presidente da República".

Para o líder socialista madeirense, Jorge Sampaio, numa postura de "apaziguamento" entre a Região e a República, permitiu que a Madeira tivesse "um estatuto político administrativo ferido de inconstitucionalidades graves".

Com Jorge Sampaio "a liberdade, democracia, estado de direito na Madeira andaram para trás".

Referiu ainda que os anteriores Presidentes da República "não compreenderam a vivência na região", apontando que Mário Soares não fez uma "presidência aberta" na Madeira, tendo apenas visitado as Ilhas Selvagens.

João Carlos Gouveia elogiou "o zelo extremo, exercício exímio, com que o actual presidente da República cumpre na prática os seus deveres, sem falhar um milímetro".

2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-04-15 11:10:04