Cahora Bassa era "nódoa" nas relações com Portugal

Dívida bancária será paga com as receitas futuras da barragem diz Namburete.

O ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, entende que o impasse de Cahora Bassa era uma "nódoa" nas relações entre Portugal e Moçambique. "Resolvido o dossier, as relações só podem melhorar", disse ao DN, na véspera de o seu Governo pagar 504 milhões de euros por 67% da hidroeléctrica.

O governante afirmou que a reversão da barragem a favor de Moçambique significa que o Governo passa a ter um controlo muito importante para o desenvolvimento económico e social do país. "Finalmente, os benefícios da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) vão começar a vir para o país. Até agora, as contas da empresa estavam no estrangeiro. Só o facto de estas, mais as receitas, virem para o país é uma mudança muito grande. A empresa vai ser nossa", concluiu.

O ministro Salvador Namburete revelou ao DN que as novas contas da HCB já estão abertas em Moçambique e passarão a ser usadas a seguir à reversão da barragem, que apenas se concretiza oficialmente amanhã, em Songo, na província central de Tete.

Namburete considera a dívida de 700 milhões de dólares - contraída junto do consórcio Calyon/BPI para pagar a Portugal a última parte do valor dos 85% das acções - "perfeitamente sustentável". Segundo este responsável, o Governo não terá de recorrer ao Orçamento Geral do Estado para o pagamento da dívida, pois existem garantias de que a empresa vai render o suficiente, nos próximos anos, para cobrir estas despesas, bem como para pagar impostos, taxas de concessão (correspondentes a 10% das receitas), dividendos aos accionistas e desenvolvimento de projectos sociais. Neste momento, a venda e a exportação de energia da HCB rendem cerca de 150 milhões de dólares por ano.

Na ocasião, o ministro moçambicano desmentiu que a empresa canadiana MANITOBA - que está a fornecer serviços de assistência técnica à barragem - vai controlar as operações da HCB. Segundo Namburete, a empresa foi contratada para confortar os bancos credores que querem ver garantido o funcionamento pleno do empreendimento.

Governo não revela administradores

Amanhã, os accionistas da HCB vão reunir-se em assembleia geral para a eleição dos novos corpos sociais para a gestão da empresa. O ministro manteve em segredo o número dos administradores previstos para a parte moçambicana no Conselho de Administração, empurrando tudo para o final do encontro.

Em princípio não está prevista a entrada de novos accionistas. O governante moçambicano deixou claro que, da parte de Moçambique, não há qualquer plano de vender parte da sua participação na empresa. Na actual estrutura accionista, Moçambique controla 85% das acções e Portugal 15%. De acordo com o protocolo assinado, Portugal alienará 5% da sua participação a um accionista aprovado por Moçambique.

No que se refere ao impacto do controlo moçambicano da empresa nos projectos de electrificação do país, Salvador Namburete disse que não se pode estabelecer uma relação directa entre a reversão e a electrificação. "Se nós não electrificamos o país mais depressa é por falta de recursos e não de energia. É a questão do dinheiro para construir as linhas e as subestações", disse. Só 10% dos cerca de 20 milhões de moçambicanos têm acesso à energia.

DN